Combate ao nepotismo: Prefeitura de Juarez Távora tem 30 dias para exonerar parentes que ocupam cargos na administração.
A prefeita de Juarez Távora,
Maria Ana Farias dos Santos (PSD), tem um prazo 30 dias para exonerar todos os
ocupantes de cargos comissionados, de função de confiança ou de função
gratificada na administração municipal que detenham relação de parentesco
consanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro
grau, com a prefeita, o vice-prefeito, os secretários municipais, o
procurador-geral do município, o chefe de gabinete e vereadores.
A recomendação é do promotor
de Justiça João Benjamim Delgado Neto, da Promotoria de Justiça de Alagoa
Grande, com o objetivo de combater a prática de nepotismo por parte da
administração da prefeita Maria dos Santos. Caso a recomendação não seja
atendida, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) adotará as medidas legais
necessárias, com ajuizamento de ação civil pública por prática de improbidade
administrativa.
Na recomendação também está
prevista a rescisão de contratos realizados por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público de pessoas que sejam
parentes até o terceiro grau dos ocupantes dos cargos já citados. O município
de Juarez Távora, com cerca de oito mil habitantes e distante a 75 quilômetros
da capital, João Pessoa, está localizado na Região do Agreste paraibano.
Ascom
Nenhum comentário