FPM: segundo decêndio totaliza R$ 570 milhões e será creditado nesta quinta, 20.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa que o montante do segundo decêndio do mês de julho do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 570.064.455,62. O valor
será creditado nesta quinta-feira, 20 de julho, e já considera o desconto do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o total é de R$ 712.580.569,53.
A entidade aponta que o
valor a ser repassado, quando comparado ao mesmo período de 2016, teve uma
queda de 5,86%. O percentual não leva em consideração os efeitos da inflação.
Em termos reais, a queda é ainda mais acentuada, de 8,12%. Já em relação ao
acumulado em 2017, considerando os efeitos da inflação e o repasse extra de 1%
de julho, houve crescimento de 7,05% em relação ao ano anterior.
Destaca-se que o repasse do
segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a expectativa da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN). A CNM explica que, apesar da expectativa, o
resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse tende a ser menor
devido à sazonalidade do FPM.
Com base na tendência
apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos gestores que o Fundo pode
apresentar desempenho inferior nos próximos meses. Além disso, o segundo
repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro. Os gestores locais devem
considerar, ainda, as incertezas em relação à consistência da recuperação
econômica.
De acordo com o coeficiente
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá.
Com CNM
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