Paraíba

Governo orienta municípios na elaboração dos planos plurianuais.


O Governo do Estado da Paraíba realizou, nesta terça-feira (11), na sede da Espep, em João Pessoa, o Encontro Estadual de Planejamento e Orientação para Elaboração do PPA Municipal 2018-2021. O evento, que ainda terá mais quatro edições neste mês de julho abrangendo municípios de outras áreas do estado, teve a participação de representantes de 28 municípios.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, o encontro tem como objetivo também contribuir com os municípios no alinhamento dos seus PPAs com a Agenda 2030 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud), que foi assinada em 2015 por 193 países, e cujas diretrizes estão sendo seguidas pelo Governo da Paraíba desde 2016.

“Além da parte técnica da elaboração dos PPAs, a gente também está discutindo todo um arcabouço de indicadores que os municípios precisam melhorar e avançar que são observados pela Agenda 2030 das Nações Unidas”, explicou o secretário Waldson Souza. “O Governo tem uma lógica muito forte de olhar para esses números e a gente tem agora a missão de dar uma contribuição aos municípios nesse sentido”, afirma.

O secretário ainda ressaltou que a Paraíba tem alcançado uma grande melhoria de indicadores nas áreas econômica e social, a exemplo do crescimento do PIB, da redução do analfabetismo, da redução da mortalidade infantil, entre outros. “Desde 2011 a gente teve uma melhora real muito forte e, a partir dessa análise, nosso objetivo é de melhorar e ampliar esses números, para que a gente possa não só fazer o cumprimento da agenda 2030, mas também dar tecnicamente aos municípios a condição de manter e de fazer com que a gente tenha o cenário de indicadores sociais bem constituído de forma global”, observou.

De acordo com Inalda Béder, representante do Programa das Nações Unidas (PNUD) na Paraíba, esse é o primeiro passo para que se possa implementar a Agenda 2030 em nível estadual e municipal. A agenda é composta por 17 objetivos e 169 metas que equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

“O que nós estamos trabalhando a partir de agora é levando ao conhecimento dos municípios as metas da Agenda 2030 e também os indicadores que se baseiam para que, a partir daí, possa se trabalhar efetivamente na melhoria das condições”, esclarece. “O que nós queremos é orientar os municípios para que definam suas metas prioritárias e quais são os seus indicadores de referência para, a partir daí, trabalhar na melhoria dos indicadores do Estado como um todo”, complementa.

O encontro contou também com uma palestra sobre orientação para elaboração do PPA municipal, realizada pelo diretor executivo do sistema estadual de planejamento, Ricardo Lavor, e com uma apresentação realizada pela chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE,  Zaíra Guerra.

O estado foi dividido em cinco áreas, que irão receber o evento ainda neste mês de julho. No próximo dia 13, será a vez de Campina Grande (o evento irá ocorrer no Centro de Formação dos Professores em Campina Grande); já no dia 19, o município de Bananeiras recebe o evento (Espaço Cultural Oscar de Castro); no dia 24, é a vez da região Sertão I, em Cajazeiras (Escola Técnica de Cajazeiras); por último, no dia 25 de julho, o ciclo de orientações é finalizado no Sertão II, na cidade de Patos (Auditório do RodoShopping em Patos).



Secom  

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