Juiz aceita denúncias contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Alves.
O juiz Francisco Eduardo
Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou
nesta sexta (30) a íntegra da denúncia protocolada pelo Ministério Público
Federal contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Alves, ambos
do PMDB, envolvidos na operação Manus, deflagrada pela Polícia Federal.
Desdobramento da Lava Jato,
a operação Manus -- referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et
Manus Manus Lavat”, que significa "uma mão lava a outra" -- investiga
corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das
Dunas, em Natal, a partir de contratos operacionalizados com as construtoras
OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.
A denúncia também traz os
nomes de José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos
Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e Arturo Silveira Dias de
Arruda Câmara, também investigados pela PF.
Alves está preso desde o dia
6 de junho na Academia de Polícia da PM, em Natal, e Cunha está preso em
Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
“Tem-se que há farta justa
causa para a continuidade do processo e recebimento da denúncia por todos os
crimes imputados aos réus, inclusive o de possível organização criminosa, ante
a plausível união dos acusados para cometimento dos delitos expostos na peça
inaugural”, escreveu o magistrado.
Segundo a assessoria de
comunicação da Justiça Federal do RN, o juiz ressalva que a imputação de
organização criminosa é contra os réus Eduardo Cunha, Henrique Alves, José
Adelmário Pinheiro Filho e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, haja vista
que sobre eles já recai referida imputação no contexto da operação Lava Jato.
Três núcleos
A acusação traz três núcleos
do suposto esquema criminoso: o político, operado por Eduardo Cunha e Henrique
Alves; o econômico, por José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Fernando
Luiz Ayres da Cunha Santos Reis; e o financeiro, por Carlos Frederico Queiroz
Batista Silva e Arturo Dias de Arruda Câmara.
No caso do núcleo político,
a peça inaugural relata que os referidos acusados, entre os anos de 2012 e
2015, teriam solicitado e aceitado propinas no valor de até R$ 11,5 milhões de
forma oculta e disfarçada, por meio de supostas doações feitas ao Diretório
Nacional do PMDB, legenda da qual os acusados são integrantes, “dentro e fora
do período eleitoral, para, em contrapartida, de forma política e parlamentar,
favorecer empreiteiras do núcleo econômico da organização criminosa, além de
outras empresas não incluídas nesta ação”.
G1
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