Liberados R$ 287 milhões para mais de 85 mil escolas em todo o país.
O Ministério da Educação
liberou, na última semana, R$ 286,97 milhões para escolas públicas de educação
básica de todo o país. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras de escolas estaduais
e municipais, refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 21,7 milhões
de alunos em 85,7 mil escolas das cinco regiões brasileiras.
Não há prazo para utilização
dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. O
benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e
conservação da infraestrutura das instituições. A verba também pode ser
utilizada para a compra de material de consumo e de bens permanentes.
O diretor de Ações
Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, explica que o valor é pago às
escolas em duas parcelas durante o ano. “Esses recursos podem ser utilizados em
todos os pequenos serviços que seria difícil para prefeitura ou estado
executar, mas que o próprio diretor da escola pode resolver. Ele mesmo faz a
cotação e contrata o serviço que for necessário: mão de obra de um pedreiro ou
comprar lâmpadas, por exemplo. Isso é o que ajuda a maioria das escolas durante
o ano a ter a condição mínima de funcionamento”, detalha.
Criado em 1995, o PDDE tem a
finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às
escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do
Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por
entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na
infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a
autogestão escolar.
Assessoria de Comunicação
Social do MEC
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