Paraíba realiza investimentos e é referência no extensionismo mineral.
Imagem ilustrativa - Da internet |
O Governo do Estado, por
meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e
Ciência e Tecnologia/Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH),
está dando apoio técnico aos mineradores do Estado da Paraíba para a realização
da atividade. Graças aos investimentos realizados para estruturar o setor de
mineração, a Paraíba se tornou referência em extensionismo mineral.
Por meio de programas como o
Projeto Cooperar, Empreender Paraíba e o Programa de Desenvolvimento
Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), o Governo do Estado já
investiu cerca de R$ 6 milhões para garantir que suas atividades sejam
competitivas, obtendo uma maior produtividade e maximizando o aproveitamento de
recursos minerais não renováveis, agregando valores aos seus produtos e
garantindo a sustentabilidade do setor.
“Graças a esses programas os garimpeiros, organizados em cooperativas,
tiveram acesso a equipamentos como retroescavadeiras, compressores, martelos
pneumáticos, britadores, moinhos, e outros que iniciam o processo de
mecanização, imprescindível para a mineração”, destacou o diretor da DRMH,
Marcelo Falcão.
O Extensionismo Mineral tem
como objetivo oferecer suporte técnico e gerencial aos produtores minerais em
seus locais de atuação, capacitando-os para o desenvolvimento sustentável. De
acordo com Marcelo Falcão, os mineradores trabalham com mais estrutura e
dignidade. “Era comum, no passado, encontrar garimpeiro extraindo minério com
as pontas dos dedos, utilizando pá, picareta, carro de mão e o trabalho não
evoluía. Hoje eles possuem condições dignas para exercerem suas funções. É um
setor que precisa de bastante atenção, pois estamos tratando de vidas. Os
mineradores trabalham em atividades periculosas e insalubres sem direito aos
benefícios da Previdência Social (aposentadoria, férias, descanso remunerado e
tratamentos de saúde), capacitá-los para serem gestores de seus próprios negócios,
trabalhando legalmente e de acordo com os princípios da sustentabilidade. Esse
é o objetivo do Governo”, ressaltou.
Com o extensionismo mineral
o número de acidentes fatais e os casos de silicose, doença provocada pela
inalação do pó da sílica, apresentaram uma redução, por meio das ações
presenciais de incentivos ao uso dos EPIs (equipamentos de proteção individual)
e às atividades de risco. A mineração na mesorregião do Seridó é realizada
principalmente nos pegmatitos que são rochas portadoras de bens minerais como
Quartzo, Feldspato, Mica, Caulim, entre outros, que contêm a sílica,
principalmente o Quartzo que, quando aspirado pelo garimpeiro, causa sérios
danos à saúde. Por isso, a conscientização é baseada no uso correto dos
equipamentos de proteção individual, a exemplo da máscara. Ainda para preservar
a segurança do trabalhador, o Governo contratou uma empresa para administrar o
uso e manuseio de explosivos.
Hoje, sete cooperativas de
mineradores estão legalizadas e quase três mil pessoas são beneficiadas por
programas governamentais que envolvem vários órgãos, com assistência técnica em
Junco do Seridó, Picuí, Várzea, Frei Martinho, Nova Palmeira Pedra Lavrada e
Assunção. Todos os municípios estão localizados na mesorregião do Seridó paraibano.
As atividades da Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia estão
concentradas, com maior intensidade, nessa região.
Aquisição de Títulos
Minerários – A legalização da atividade mineradora começa com o título minerário, que é obtido a partir de
requerimento da cooperativa junto ao DNPM, (Departamento Nacional de Produção
Mineral do Ministério de Minas e Energia). Um exemplo a ser destacado de
cooperativismo, é o da Cooperjunco (Cooperativa de mineradores que forma as
regiões do Cariri e Curimataú do Estado da Paraíba), que hoje já obteve seis
títulos minerários como explica o diretor da entidade, José Ivanildo de Souza.
“Somos 207 cooperados e trabalhamos com a extração do quartzito e aqui nós
tivemos todo o apoio do Governo do Estado tanto para a obtenção dos títulos
minerários, quanto na aquisição de máquinas. Fomos contemplados com
equipamentos como retroescavadeira e máquinas para fazer o mosaico. Já
alcançamos seis títulos e estamos em busca da legalização de outra área onde
faremos a extração de feldspato”, destacou. Ainda de acordo com Marcelo Falcão,
incentivar a formação de cooperativas é um grande desafio. “Alguns mineradores
ainda apresentam uma resistência ao cooperativismo, mas o Governo, por meio
dessa ação presencial, vem mostrando a importância e a vantagem de estarem
reunidos em cooperativa”, disse.
Elzevir Guerra, analista do
Ministério de Ciência e Tecnologia, destaca que a Paraíba realiza um bom
trabalho no incentivo de criação de cooperativas. “A cooperativa é um
instrumento importante dentro do setor de mineração, pois facilita a
capacitação dos trabalhadores e aquisição de benefícios para o setor e a
Paraíba é exemplo no cooperativismo mineral. Lembro que o Estado já ganhou em
primeiro lugar o Prêmio Melhores Práticas de iniciativa da RedeAPLmineral com o
trabalho que foi desenvolvido sobre o Aproveitamento de resíduos de quartzito
da região do Seridó, desenvolvido pela
Universidade Federal de Campina Grande, o Centro de Tecnologia Mineral do
Governo Federal e a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio
Ambiente e Ciência e Tecnologia, por meio da antiga Companhia de
Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba, hoje Diretoria de Recursos
Mineral e Hidrogeologia da Paraíba, DRMH.
Com Secom
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