Planejamento estuda implantar PDV para servidores públicos.
O Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define
regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários
públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com
remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A
informação foi divulgada ontem (24) pela pasta.
A proposta é oferecer uma
indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de
desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A
iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de
pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere
uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Redução
de jornada
Segundo o ministério, a
proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da
jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias
e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional,
calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar
pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada
conforme regulamentação a ser editada pela pasta.
O ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério
do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é
viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto
para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede
exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”,
explicou.
Meirelles participou de
reunião com investidores nesta tarde. Ele listou, entre as principais
preocupações do mercado, a aprovação da reforma da Previdência e um cronograma
de reformas microeconômicas, como a criação de um cadastro positivo, a
duplicata eletrônica e a lei de recuperação judicial.
“Essa é a agenda de
produtividade importante para o país. Há um consenso de que o Brasil está
voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a agenda de reformas na área
macroeconômica e microeconômica, visando alcançar uma trajetória de
desenvolvimento sustentável para o país. ”
Agência Brasil
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