Prefeitos se reúnem na Paraíba para aprimorar MP que cria condições para a celebração de convênios.
O presidente da Famup, Tota
Guedes (foto), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o senador Raimundo Lira
comandarão uma Audiência Pública na Paraíba para colher sugestões dos prefeitos
para aprimorar a Medida Provisória 778/2017, que vai criar as condições para a
celebração de convênios entre municípios e o governo federal. A relatoria é do
senador Raimundo Lira. A Audiência Pública será realizada no dia 7 de julho, às
9h, no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
Os Prefeitos serão convidados
pela FAMUP, pela CNM e pelo próprio Senador Raimundo Lira.
A MP irá ampliar o
parcelamento em até 200 meses das dívidas dos municípios com o INSS, com
descontos nos juros e nas multas, liberando-os para a formalização de novos
convênios. Raimundo Lira é o relator da MP e sua intenção é que o texto final
possa ser aprimorado para trazer o maior número de benefícios possível para as
prefeituras paraibanas e brasileiras.
Também deverá participar da
Audiência o deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), que virá à Paraíba a
convite de Lira.
“A reunião terá a
participação de representantes de outros estados nordestinos, além de deputados
federais e estaduais", disse Tota.
ClickPB
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