“Prevenir é Proteger”: Projeto é apresentado na Promotoria de Barra de Santa Rosa.
Em audiência realizada na
última quarta-feira (26), na sede da Promotoria de Justiça Cumulativa de Barra
de Santa Rosa (município localizado na região do Curimataú), o promotor de
Justiça Leonardo Quintans Coutinho se reuniu com representantes governamentais
e de segmentos que atuam na proteção dos direitos das crianças e adolescentes,
para apresentar o projeto “Prevenir é Proteger”, o qual é voltado para o
enfrentamento às drogas.
O projeto “Prevenir é
Proteger” tem como objetivo a conscientização do fornecimento ilícito de
bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O projeto terá realização de
campanhas educativas e operação conjunta de fiscalização pelos órgãos da rede
de proteção. O promotor esclareceu, na reunião, que o enfrentamento às drogas é
uma das prioridades de atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Durante a reunião, foi
entregue a Recomendação Ministerial nº 0001/2017 foi entregue aos
representantes dos órgãos, parceiros do projeto e representantes comerciais. A
recomendação destaca a proibição de venda e fornecimento desses produtos a
crianças e adolescentes.
O documento estabelece que,
se houver dúvida quanto à idade da pessoa à qual a bebida alcoólica estiver
sendo vendida ou fornecida, os donos e responsáveis pelos estabelecimentos, bem
como seus funcionários devem solicitar a apresentação do documento de
identidade com foto. Caso o documento não seja apresentado e haja dúvida quanto
à idade da pessoa, a venda e fornecimento do produto estão proibidas.
Ascom
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