Reforma trabalhista já está no Planalto para sanção.
O texto da reforma
trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) no Senado, já está no Palácio do
Planalto para a sanção presidencial. O presidente Michel Temer tem até o dia 31
de julho para assinar o projeto de lei aprovado. Em entrevista à Rádio Gaúcha,
hoje (12), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que Temer vai
sancionar a lei nesta quinta-feira (13).
A reforma chegou ainda na
terça-feira ao Planalto, mesmo a votação tendo terminado depois das 22h.
Finalizada a sessão no Senado, o presidente deu uma declaração à imprensa. Ele
comemorou o resultado e afirmou que a nova legislação trará empregos e deixará
o país mais competitivo.
O texto seguiu para o presidente
sem alterações, o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, como parte de um
acordo entre governo e parlamentares da base aliada, que rejeitaram todas as
emendas. A medida deu celeridade à reforma, que não precisou voltar à Câmara
para uma nova análise. No entanto, como resposta aos pontos polêmicos da
proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da
reforma como forma de aperfeiçoar esses pontos para que sejam reapresentados
por medida provisória ou projeto de lei.
Uma declaração do presidente
da Câmara, Rodrigo Maia, pode desfazer o acordo. Ele disse, por meio do Twiter,
que os deputados não aceitarão mudanças na reforma. Maia disse que caso o
presidente Michel Temer envie uma medida provisória sobre o assunto, a proposta
“não será reconhecida” pela Câmara.
A declaração reverberou no
Senado. Na terça-feira, durante a votação do destaque que alteraria o trecho
sobre o tratamento da gestante e da lactante em ambiente insalubre, senadores
se posicionaram contra a alteração, mas ressaltaram esperar os vetos e
posteriores medidas provisórias. Depois da declaração de Maia, senadores se
revoltaram. Eles lembraram a carta enviada a eles por Temer, pedindo apoio para
aprovação da reforma trabalhista e se comprometendo com os vetos e envio de
medida provisória nos pontos polêmicos.
Agência Brasil
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