Saúde libera R$ 1,7 bilhão para ampliar atendimento em todo o país, incluindo aquisição de ambulâncias.
Verba
será destinada à melhoria dos serviços de saúde na Atenção Básica, SAMU 192 e
transporte sanitário. Mais de mil municípios serão beneficiados, garantindo
maior assistência para a população.
O Ministério da Saúde
investirá R$ 1,7 bilhão para qualificar e ampliar o atendimento à população em
todo o país. A medida é resultado da economia obtida nesta gestão, que tem
possibilitado reverter os recursos integralmente aos usuários do SUS. Essa ação
possibilitará o custeio de novos serviços e ações na Atenção Básica, que inclui
equipes de saúde da família, consultórios na rua, agentes comunitários de saúde
e equipes de saúde bucal. Parte da verba também será destinada à aquisição de
novos veículos para transporte de pacientes eletivos e em atendimento de
urgência e emergência. O anúncio aconteceu durante evento para apresentação do
balanço de gestão do ministério, nesta quinta-feira (13), no Palácio do
Planalto, em Brasília.
Para o presidente Michel
Temer esses recursos possibilitarão levar mais serviços para os municípios,
melhorando a qualidade da assistência. “O que se faz hoje é uma festa cívica
para a saúde. Provamos com o trabalho do ministro Ricardo Barros, em parceria
com os municípios, a responsabilidade fiscal e social que está acontecendo no
Ministério da Saúde. É uma gestão eficiente do dinheiro público aplicando mais
recursos para área social. Um estado voltado, de verdade, para a promoção do
bem-estar social”, ressaltou.
O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, celebra o fato da pasta está podendo garantir o funcionamento de
serviços existentes, além da habilitação de novos. “Hoje colocamos em dia todas
as portarias da atenção básica que estavam represadas desde 2014. Estamos
absolutamente em dia com todos os compromissos de coparticipação do Ministério
da Saúde com os estados e ainda estamos fazendo um grande trabalho no
transporte solidário com mais me mil vans para levar pacientes que precisam de
atendimento. Trabalhamos para a entrega de ambulâncias e, neste governo, vamos
renovar 57% da frota do SAMU 192. Estamos garantindo segurança para os usuários
com essas medidas”, destacou o ministro.
Do total de recursos, R$
771,2 milhões serão investidos anualmente na Atenção Básica, principal porta de
entrada para o SUS. O recurso servirá para custeio de 12.138 agentes
comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas
equipes de Saúde Bucal, 882 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas
equipes de Saúde Prisional e 34 consultórios na rua.
Ao todo, 1.787 municípios
estão sendo beneficiados. Isso significa que mais de 22 milhões de brasileiros
passam a ter mais acesso aos serviços de saúde pública. Dessa forma, o
Ministério da Saúde está garantindo o credenciamento de todos os serviços da
Atenção Básica que constavam documentação regularizada, mas que aguardavam
habilitação por parte da pasta desde 2014.
Para o presidente do
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, esses
anúncios atendem a um pedido antigo dos municípios. “As medidas anunciadas hoje
são um grande anseio e reivindicações dos municípios. Temos há alguns anos
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), UPAs, esperando esta habilitação.
Esse anúncio de hoje resgata um compromisso assumido de destinação de recursos
para prestar um com atendimento para a população”, ressaltou.
NOVAS AMBULÂNCIAS - Outros
R$ 1 bilhão serão destinados a compra de ambulâncias do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192) e outros veículos para atender as necessidades da
população. Sendo R$ 277,6 milhões destinados para compra de 1.500 ambulâncias do
SAMU 192. Além disso, mais R$ 510 milhões serão liberados aos municípios
brasileiros para aquisição de 6.500 ambulâncias brancas e R$ 190 milhões para
1.000 vans. Esses veículos são usados no transporte de pacientes que necessitam
de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de
pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades. Essa
ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias
eletivas.
Das ambulâncias do SAMU, o
Ministério da Saúde irá ofertar 1.098 unidades para renovação da frota
existente, com mais de cinco anos de uso. Outras 402 serão destinadas para
expansão da oferta. A medida irá
beneficiar 134 regiões que não possuem esse tipo de serviço. Com isso, a
cobertura da população chegará a 83,4%.
Neste governo, 1.847
ambulâncias estão sendo adquiridas para renovação da frota. Somando as unidades
que serão para expansão, serão ao todo 2.249 novas ambulâncias chegando aos
municípios brasileiros. Garantindo a renovação de 57% da frota do SAMU 192. Atualmente,
o País possui 3.215 ambulâncias em funcionamento, com custeio de mais de R$ 1
bilhão.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
Além de recursos para Atenção Básica, serviços voltados para média e alta
complexidade também foram beneficiados. Ao todo, 6.063 serviços passaram a
contar com recursos de habilitação/qualificação e expansão da oferta de
serviços, com contrapartida federal anual na ordem de R$ 1,5 bilhão. O recurso
beneficia serviços como leitos, oncologia, rede cegonha, rede de atenção
psicossocial, saúde mental e demais serviços e ações de média e alta
complexidade em todo o Brasil. Esse valor, também foi destinado a habilitação
de 162 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionavam sem contrapartida
do governo federal.
AÇÕES DE GESTÃO - A eficiência
de R$ 3,5 bilhões obtidas no primeiro ano de gestão com a melhoria da
administração foi obtida com uma redução média de 20% nos 873 contratos e
convênios do Ministério da Saúde. Entre os acordos renegociados estão 364
contratos de compra de medicamentos, vacinas e outros insumos de saúde, 49 de
informática, 111 de serviços gerais e 349 de prestação de serviços. O valor
equivale a uma economia de R$ 9,6 milhões por dia.
Entre as renegociações de
maior destaque está a compra do medicamento Sofosbuvir, usado no tratamento de
Hepatite C, o Ministério da Saúde conseguiu comprar cada unidade por um valor
31% menor do praticado anteriormente. Isso representa uma economia de R$ 298
milhões. Agora, com o mesmo valor gasto em 2015 para tratar 24 mil pacientes,
será possível atender 35 mil pacientes. Outro bom resultado foi obtido na
compra da vacina contra HPV, o preço por unidade ficou 11% menor, gerando
economia de R$ 30 milhões. Recurso que viabilizou a vacinação também de meninos
de 12 a 13 anos no país.
A estrutura física do
Ministério da Saúde também passou por ajustes. Com a realocação de servidores
que estavam em quatro diferentes prédios de Brasília (DF) em apenas um, será
possível uma redução e gastos de R$ 9 milhões por ano. Também foi feita uma análise
sobre os contratos de informática sem prejudicar a prestação de serviço. A
partir disso, foi obtida economia de R$ 174 milhões. O ministério também fez um
levantamento para aperfeiçoar o uso de transporte pelos seus funcionários o que
poupou R$ 2 milhões.
Por Gustavo Frasão, da
Agência Saúde
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