Senadoras almoçam no plenário para impedir votação da Reforma Trabalhista.

Tropa de choque: Gleisi, Lídice, Vanessa, Fátima e Regina Sousa ocuparam a mesa.

A estratégia da oposição, para impedir a votação da Reforma Trabalhista, no Senado, parece ter dado certo. Depois de frustrar a tentativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de dar início à votação, um grupo de senadoras oposicionistas decidiu não arredar o pé da mesa de trabalhos. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI), inclusive, decidiram almoçar no plenário. Elas chegaram cedo ao Legislativo, dispostas a impedir o início dos trabalhos. Por volta das 11h, aproveitando a ausência de Oliveira, ocuparam a mesa. Pelas regras, qualquer parlamentar pode abrir os trabalhos, desde que haja quórum.

Os transtornos foram gerados depois que Eunício Oliveira chegou à mesa e foi impedido de ocupar a presidência dos trabalhos. Pouco mais de uma hora depois da abertura da sessão extraordinária, o parlamentar suspendeu a sessão por tempo indeterminado. A decisão foi tomada depois que a senadora Fátima Bezerra, que conduzia os trabalhos, se negou a dar o assento da presidência. O senador mandou desligar os microfones e apagar as luzes. Eunício Oliveira convocou uma reunião no gabinete da Presidência com diversos senadores e líderes para tratar da retomada da sessão de votação da reforma trabalhista. Ao deixar o plenário, o presidente do Senado disse que a votação será retomada “quando a ditadura permitir”.

O prédio do Senado está sob a proteção da tropa de choque da Polícia Militar de Brasília e o acesso está restrito a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas. Sob protesto da oposição, o acesso às galerias não foi liberado a visitantes. A versão final da proposta foi colocada em votação após dois meses e meio do início da sua tramitação no Senado. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes à sessão. O texto que tramita no Senado prevê que as alterações entram em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. A expectativa é de que, se aprovada da forma como está, as novas regras comecem a valer a partir de novembro.

Protestos

Assim que começou a sessão, integrantes de Centrais Sindicais começaram a ocupar o gramado em frente ao espelho d’água do Congresso em protesto contra a reforma trabalhista. Até o fechamento desta reportagem, a manifestação seguia pacificamente. Ontem (10), uma carta assinada por 14 entidades, dentre as quais Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), condenou o texto da reforma trabalhista. No documento, as entidades pedem a rejeição do texto, que classificam como retrocesso. “O texto está contaminado por inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais”, dizem as entidades.

Texto

A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano, e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Para que a proposta não tenha que voltar para análise pela Câmara dos Deputados, os senadores não podem fazer nenhuma mudança de mérito no texto. Por isso, para acelerar a tramitação no Senado, todas as emendas apresentadas nas comissões e em plenário foram rejeitadas pelos relatores, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR). Em resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

Suetoni Souto Maior