TRE-PB realizará audiência pública sobre rezoneamento eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoverá nesta terça-feira, 01 de agosto, das 14 às 18h, audiência pública para ouvir todos os interessados sobre rezoneamento eleitoral disciplinado pela resolução nº23.520/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A audiência pública será conduzida pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e pelo diretor-geral da Secretaria, André Soares Cavalcanti e acontecerá na sala de Sessões do Tribunal, situado na avenida Princesa Isabel, 201 – Centro – João Pessoa/PB.

A manifestação poderá conter sugestões ou debater sugestões já apresentadas. Não serão apresentados, na audiência pública, os resultados parciais dos estudos que estão sendo elaborados pelo grupo de trabalho especificamente criado no TRE-PB para este fim, nem serão respondidas dúvidas apresentadas oralmente ou por escrito.

Os interessados em fazer manifestações orais, com sugestões, devem se inscrever previamente até a próxima sexta-feira (28), por meio de formulário próprio, no site do TRE-PB, sendo limitado a 50 vagas. As manifestações orais serão limitadas a 4 (quatro) minutos por pessoa e independentemente de seus emitentes, deverão se restringir ao tema objeto da audiência pública.

Já as manifestações por escrito que ainda não foram enviadas a este TRE poderão ser enviadas até 28/7/2017 (sexta-feira), para o e-mail rezoneamento@tre-pb.jus.br e serão consideradas tanto quanto as manifestações orais.

Ascom