Água desviada do São Francisco na PB é mais da metade da usada por 20 cidades.
Imagem ilustrativa - da internet |
Em uma fiscalização
conjunta, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério da
Integração Nacional encontraram diversos pontos de captação irregular de água
no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, todos voltados
para irrigação de plantações. O desvio representa mais da metade do volume de
água usado para abastecer Campina Grande e outras 19 cidades paraibanas, de
acordo com o Ministério Público.
Membro do Comitê de Gestão
de Recursos Hídricos (CGRH) do MPPBA, o procurador de Justiça Francisco Sagres
disse que a maioria das captações irregulares foi encontrada em um trecho de 20
quilômetros que vai da entrada da água para Açude de Boqueirão, em uma
localidade chamada de Jacaré, até a lâmina de água do açude. “Nesse trecho nós
temos uma perda de 500 litros de água por segundo. A coisa é tão grave que a
água retirada do Açude de Boqueirão para abastecer Campina Grande e mais 19 cidades
é de 850 litros por segundo no total. São cerca de 1,5 milhão de pessoas”,
afirmou em entrevista por telefone à Agência Brasil.
O Ministério da Integração
Nacional estima que essas ligações não autorizadas já tenham desviado cerca de
20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. O órgão faz
uma comparação com a Lagoa Rodrigo de Freitas, do Rio de Janeiro: o desvio é de
cerca de quatro vezes o volume de água da lagoa.
Segundo o procurador, o
perfil dos agricultores que desviam água para irrigação é variado: pequenos,
grandes e médios, plantando de frutas e verduras a sorgo e palma. “Se chegarmos
a um nível maior de água no açude [de Boqueirão], tudo bem, podemos analisar a
autorização de alguns hectares. Mas agora não dá”, afirmou Sagres.
De acordo com o Ministério
da Integração Nacional, a prioridade de uso da água é para o abastecimento
humano e animal, conforme outorga da Agência Nacional de Águas (ANA). Além
disso, a região sofre uma crise hídrica grave, ligada à estiagem que está em
seu sexto ano consecutivo. Atualmente o nível de Boqueirão está em cerca de 7%.
“Não há ainda segurança
hídrica no açude, a qualquer momento pode haver uma paralisação dessa
transposição, e como vamos abastecer Campina Grande? Qual a capacidade que
temos para abastecer Campina Grande com carro-pipa? De forma nenhuma, uma
cidade com 1 milhão de habitantes”, questionou Francisco Sagres.
O Ministério da Integração
afirma que o uso indevido da água tem impacto direto no cronograma de
racionamento das cidades paraibanas. "Como o Projeto está em fase de
pré-operação, a utilização do Velho Chico para outros usos, neste momento, pode
colocar em risco a segurança hídrica da população do estado da Paraíba. ”
A fiscalização conjunta foi
realizada no dia 31 de julho, motivada pela diferença entre o volume de água
que passava por Monteiro (PB), primeiro ponto do canal do Eixo Leste em solo
paraibano, e a quantidade que chegava até o Açude do Boqueirão.
Uma reunião do Comitê de
Gestão dos Recursos Hídricos do Ministério Público da Paraíba será convocada
ainda nesta semana para tratar do caso. O Ministério Público Federal (MPF)
também será convidado. O MPPB também vai determinar a apreensão dos
equipamentos dos agricultores.
Passagens
molhadas no Rio Paraíba
O Ministério da Integração
também registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé
(PB), para denunciar aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba.
“As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial”,
diz o texto divulgado pelo órgão.
O delegado seccional João
Joaldo Ferreira informou que a denúncia foi registrada há cerca de 15 dias.
Segundo ele, a orientação é que o órgão federal ingresse com uma ação na
Justiça para fazer o desaterramento, já que, por enquanto, não foi constatado crime.
Os cerca de seis aterramentos, de acordo com Ferreira, são “passagens molhadas”
(travessias de pedestres) feitas pelas comunidades do entorno, entre as cidades
de Coxixola e Caraúbas.
Agência Brasil
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