Dr. Tércio, mais 19 juízes concorrem ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Saiba quais são:
Tércio Chaves de Moura |
Vinte juízes de terceira
entrância se inscreveram para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal
de Justiça da Paraíba, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora
Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, ocorrida no dia 11 de julho.
Os magistrados inscritos
serão avaliados pelo critério de merecimento, visto que o último cargo ocupado
por juiz de carreira, no Tribunal, obedeceu ao critério de antiguidade.
“Portanto, serão analisados a produtividade, o desempenho, presteza e outros
requisitos em conformidade com a lei”, explicou Márcio Roberto Soares Ferreira
Júnior, diretor Especial do TJPB.
O diretor Márcio Roberto
destaca: “A escolha do novo desembargador observará, rigorosamente, o inciso II
do artigo 93 da Constituição Federal e do §3º do artigo 81 e do artigo 83,
ambos da Lei Complementar 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do
Estado – LOJE); do disposto no artigo 6º da Resolução 19/2014 e a Resolução
14/2015 do TJPB; além dos comandos da Resolução 106/2010 do CNJ e da Lei
Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)”.
De acordo com o diretor
Especial do TJPB, o processo vai tramitar, dentre outros setores, na Diretoria de
Gestão de Pessoas, por sua Gerência de Controle e Acompanhamento, onde será
analisada a questão do tempo de serviço e a vida funcional do juiz. Depois,
segue para a Diretoria de Tecnologia da Informação que, em parceria com a
Diretoria de Gestão Estratégica, levantará dados estatísticos de produção com
relação à tramitação dos processos sob a jurisdição de cada magistrado. Tudo
conforme a Resolução nº 14 do TJPB, que disciplina a remoção e promoção de juiz
de entrância, inclusive o acesso ao 2º Grau.
Os nomes dos magistrados
inscritos serão enviados à Corregedoria Geral de Justiça, onde será elaborado
um relatório, que será apreciado pelos desembargadores. No Pleno, será composta
a lista tríplice, com os nomes dos juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio,
a maioria absoluta de votos dos membros
do Tribunal. Por fim, será promovido ao cargo de desembargador o juiz
classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos.
O processo de escolha do
novo desembargador deverá ser realizado até 40 dias da abertura da vaga,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. “A votação será
aberta e cada desembargador deve aferir os critérios de escolha, justificando o
porquê da indicação dos candidatos”, observou o diretor Especial.
Relação dos magistrados
inscritos:
Marcos William de Oliveira
Carlos Antônio Sarmento
Tércio Chaves de Moura
Wolfram da Cunha Ramos
Miguel de Brito Lyra Filho
Alexandre Targino G. Falcão
Horácio Ferreira de Melo
Júnior
Túlia Gomes de Souza Neves
Aluízio Bezerra Filho
Eduardo José de Carvalho
Soares
Carlos Eduardo Leite Lisboa
Onaldo Rocha de Queiroga
Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque
Ricardo Vital de Almeida
João Batista Barbosa
José Ferreira Ramos Júnior
José Herbert Luna Lisboa
Romero Carneiro Feitosa
Eslu Eloy Filho
Josivaldo Félix de Oliveira
*Por Elosie Elane
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