Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos.
O governo vai liberar o
saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir
de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê
a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer
durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Pelos cálculos do governo, a
liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa
0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8
milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em
torno de R$ 750.
O ministro do Planejamento,
Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem
tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o
calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da
medida para a população.
“Esses recursos virão em boa
hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para
circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo
Oliveira.
Atualmente, os trabalhadores
têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados
como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o
saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do
Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.
O saque do saldo principal é
permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos;
invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer
de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido
pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência;
morte e em casos de doenças graves.
O presidente Michel Temer
destacou que os recursos serão injetados na economia e vão ajudar na retomada
do crescimento do país. “Basta verificar os índices positivos dos últimos
meses”, disse Temer.
Agência Brasil
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