Igreja é condenada a pagar R$ 100 mil a jovem da PB por exploração de trabalho infantil durante 3 anos.
Uma igreja em João Pessoa
foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a um jovem por exploração do
seu trabalho dos 14 aos 17 anos, entre março de 2012 e março de 2015. De acordo
com o advogado da vítima, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve
na quarta-feira (16) a decisão de uma juíza do Trabalho em um julgamento
realizado em 2016.
O G1 tentou contato com a
Igreja Mundial do Poder de Deus, mas até esta sexta-feira (18), a direção
nacional da igreja não enviou nenhuma resposta.
Em entrevista à TV Cabo
Branco, o jovem contou que seu trabalho incluía arrumar o banheiro e ajeitar o
salão e muitas vezes se estendia das 7h às 23h. "Todo tipo de trabalho que
existe para uma pessoa normal fora da igreja, eles mandavam dentro da igreja também”,
explica.
De acordo com a vítima, após
algum tempo de serviço ele ficou responsável por igrejas menores em bairros da
capital e em cidades do interior. As atribuições iam desde a pregação, a cuidar
da arrecadação e cumprir metas de acordo com cada pastor. “É obrigado a
arrecadar um certo valor. Se isso não acontecer, somos reduzidos para voltar à
sede e ali começam as punições, como arrumar as cadeiras, de manhã até a noite,
faxina, lavar o banheiro”, comenta.
Por causa do horário de
trabalho, o jovem conta que chegou a abandonar a escola e passou a morar na
igreja. Para ver a família, era preciso ter uma autorização do pastor.
Outros
casos sendo investigados
“A sentença de forma correta
apontou a prática de exploração do trabalho infantil e o Tribunal do Trabalho
da Paraíba manteve a condenação da igreja, reconhecendo a prática de que havia
a exploração. Foi o dano moral, porque se tratava de uma criança e havia muito
assédio para arrecadação de valores que pudessem vir a somar para os cofres da
igreja, e o dano existencial, quando ele deixou a família e a escola e se
dedicou integralmente aos trabalhos da igreja”, comenta o advogado da vítima,
Adilson Coutinho.
O procurador Eduardo
Varandas, do Ministério Público do Trabalho (MPT), explica que este não é um
caso isolado, e que há outras investigações acontecendo no órgão. “Nós temos
outros inquéritos abertos porque a sociedade nos tem denunciado. Algumas
igrejas e entidades sem fins lucrativos que tem colocado, por exemplo, crianças
para vender água mineral nos semáforos, crianças para espalhar panfletos nas
ruas, e isso é trabalho proibido por força da Constituição da República”,
completa.
G1
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