INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática.
Os segurados do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de
atendimento para pedir a aposentadoria por idade.
Portaria publicada no “Diário
Oficial da União” no dia 28 de julho determina que haverá o reconhecimento
automático do direito, a partir da verificação das informações constantes nos
sistemas corporativos do INSS e nas bases de dados do governo.
O INSS então enviará
comunicado aos segurados sobre a concessão do benefício. O segurado poderá
então requerer a concessão do benefício por meio do número 135. Para a
realização do pedido será solicitada a confirmação dos dados pessoais, como ocorre
no Sistema de Agendamento.
De acordo com a portaria, o
benefício poderá ser confirmado no ato ou poderá ser solicitado contato
posterior para confirmação.
A data da ligação para a
Central 135 será considerada como a Data de Entrada do Requerimento.
Após processamento do
reconhecimento do direito, o INSS enviará comunicado ao cidadão indicando as
informações sobre os dados da concessão e pagamento do benefício.
Atualmente, o reconhecimento
não é automático - o segurado precisa agendar o pedido pelo 135 e deve ir até
uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.
Pente fino
Os aposentados por invalidez
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão alvos da próxima fase do
Operação Pente-Fino, que está revisando os benefícios por incapacidade. O
governo federal anunciou que, após a operação realizada para revisar o
pagamento do auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez,
já a partir deste mês.
Ao todo, serão convocados
1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530
mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez
com menos de 60 anos.
Até o momento, segundo o
Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 200 mil benefícios de segurados
que recebiam o auxílio-doença passaram por auditoria e 160 mil tiveram seus
auxílios-doença cancelados.
O pente-fino nos benefícios
por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma
economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social.
G1
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