Juiz de Mato Grosso recebe quase meio milhão de reais de salário.
Titular da 6ª Vara de Sinop,
a 477 quilômetros de Cuiabá, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu, em valores
brutos, R$ 503.928,79 no mês passado. Com descontos, o rendimento foi de R$
415.693.02.
De acordo com o Tribunal de
Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), o pagamento foi autorizado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e é resultado do ressarcimento de um passivo
referente ao período de 2004 a 2009. No entanto, o CNJ negou que tenha
permitido esse pagamento (veja a nota abaixo).
O valor foi resultado da
soma de R$ 300.283,27 em salário, R$ 137.522,61 em indenizações, além de R$
40.342,96 em vantagens eventuais e mais R$ 25.779,25 em gratificações, segundo
mostra o Portal da Transparência.
Durante o período apontado
acima, Giannotte foi designado para atuar em uma comarca de maior porte, e
seguiu recebendo o salário de uma posição abaixo na estrutura judiciária.
O rendimento de julho, em
valores brutos, é quase oito vezes maior do que recebido pelo magistrado no mês
anterior: R$ 65.872,83. Os dados foram revelados pelo site do jornal “O Estado
de S. Paulo”.
“Eu não ‘tô’ nem aí (sobre a
polêmica). Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e
quero que cumpram comigo”, afirmou.
CNJ
NEGA AUTORIZAÇÃO
O corregedor Nacional de
Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclareceu na terça-feira que não
houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
para “pagamentos de valores vultosos” feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato
Grosso a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância.
O TJMT havia dito que fez os
pagamentos amparado em uma decisão do ministro corregedor, de janeiro deste
ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a
diferenças de substituição de entrância. “Cabe ressaltar que esta decisão é
específica e não é extensiva a outros casos”, diz a nota emitida pelo órgão.
Por fim, o CNJ informa que o
ministro Corregedor determinou a abertura de Pedido de Providências para
suspender qualquer pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos sejam
esclarecidos.
Yahoo Finanças
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