Maioria do STF é contra reajuste de salários de ministros em 2018.
Por 8 votos a 3, a maioria
dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9)
não inserir na proposta de orçamento para o ano que vem a previsão de aumento
nos salários dos ministros da Corte. A questão foi definida em uma sessão
administrativa no início da noite.
Se a proposta fosse aceita,
os ganhos mensais dos integrantes da Corte passariam de R$ 33,7 mil para R$
39,2 mil e teriam efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é
o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
Há duas semanas,
representantes das entidades de classe dos juízes começaram a percorrer os
gabinetes dos ministros do Supremo em busca de apoio para a inclusão de
reajuste 16,8% na proposta orçamentária da Corte, que deve ser enviada ao
Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos
três poderes que será analisado pelo Congresso.
No entanto, após encontro
com a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram alertados que o aumento não seria
colocado no orçamento por causa da crise econômica do país e porque não caberia
no orçamento da Corte.
Além da presidente, votaram
contra o aumento Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Dias
Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Ricardo Lewandowski, Luiz
Fux e Marco Aurélio votaram a favor da inclusão do aumento por entenderem que
uma decisão contrária poderia sinalizar ao Congresso que a Corte não tem
interesse em um futuro reajuste. Em 2016, um projeto de lei que previa outro
aumento para vigorar neste ano não teve andamento no Senado e os ministros
ainda têm esperança na aprovação.
Agência Brasil
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