Justiça mantém preso homem acusado de abuso sexual e estupro em SP.
A Justiça
de São Paulo decidiu neste domingo (3) manter preso Diego Ferreira de Novais,
acusado de ter cometido abuso sexual e estupro dentro de um ônibus do
transporte coletivo na cidade de São Paulo. Em audiência de custódia realizada
hoje, o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que houve estupro na ação do
acusado que no sábado (2), encostou o pênis em uma passageira e a forçou
permanecer no lugar.
O
juiz transformou a prisão flagrante de Novais em prisão preventiva, sem prazo
de duração. Ele deve continuar preso até o final do processo criminal.
“Os
fatos amoldam, em tese, a figura típica do estupro, tal qual entendeu a
autoridade policial. O indiciado obrigou a vítima que com ele praticasse ato
libidinoso ao esfregar seu pênis na perna dela, usando de violência para que a
ofendida não conseguisse se esquivar, na medida em que lhe segurou a perna forçando
o contato com o pênis ereto”, disse o juiz no termo de audiência de custódia.
Na
última terça-feira, Novais já havia sido preso após ter ejaculado em uma
passageira. No entanto, na ocasião, o juiz José Eugênio Amaral Souza o liberou
aplicando uma pena de multa, por considerar o fato uma contravenção penal. Para
o magistrado, não havia elementos para enquadrar Novais no crime de estupro por
não ter havido violência.
Novais
tem em sua ficha criminal nove ocorrências anteriores pelos delitos de
importunação ofensiva ao pudor e ato obsceno, sendo a primeira ocorrida em
2011. Ele já foi condenado duas vezes pela prática de importunação ofensiva ao
pudor.
Insanidade
mental
No
termo de audiência de custódia, o juiz determinou que o acusado fique detido em
um presídio onde seja viável o atendimento adequado para pacientes com
transtornos de saúde mental. Para o magistrado, há indícios de que Novais sofre
de algum distúrbio psiquiátrico. No entanto, o juiz disse que a audiência de
custódia não é o momento adequado para decidir se o acusado agiu em razão de
problemas psiquiátricos.
“Requeiro
que seja determinada a prisão preventiva do indiciado, determinando-se o
recolhimento a estabelecimento prisional em que seja possível viabilizar o
atendimento adequado em saúde mental”, disse.
“Ainda
tendo havido pedido da autoridade policial para a imediata instauração de
incidente de insanidade mental nada tenho a opor, pois há indícios acerca de
possível desvio de personalidade que leva o indiciado à prática reiterada de
delitos sexuais”, acrescentou.
O
promotor que participou da audiência de custódia, Rodrigo Marzola Colombini,
disse também que, à primeira vista, Novais deve sofrer de algum distúrbio
mental. Segundo o promotor, o acusado afirmou que, após sofrer um acidente de
carro, passou a “ouvir vozes”.
“O
próprio indiciado reconheceu na audiência que sofre de algum tipo de distúrbio
mental, que necessitaria de tratamento. A questão da averiguação formal da
insanidade mental é um procedimento formal do processo penal e isso será feito
posteriormente pelo juiz e promotor do caso”, disse.
O
promotor não quis comentar a decisão judicial anterior, que resultou na
liberação de Novais.
Agência
Brasil
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