MPPB apura caso de criança flagrada dirigindo veículo em Mamanguape.
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quarta-feira (27), procedimento preparatório
para averiguar a situação da criança que aparece em um vídeo dirigindo um
veículo no município de Mamanguape (a 50 quilômetros de João Pessoa). O vídeo
publicado em vários grupos de WhatsApp narra a possível prática de ato
infracional por menor de 18 anos e crime de trânsito por parte dos responsáveis
pela criança.
A Promotoria de Justiça de
Defesa da Criança e do Adolescente já requereu junto à delegacia cópia do Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado contra os responsáveis da
criança.
O vídeo e a notícia oficiosa
de que um dos menores de 18 anos que aparecem no vídeo é filho da vice-prefeita
de Mamanguape, Baby Helenita, aportaram na promotoria na manhã desta
quarta-feira. O MPPB já está adotando as providências cabíveis, à luz do
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ascom/MPPB
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