Obras de UPAs do RN devem passar por auditoria e podem ser canceladas, diz Ministério da Saúde.
UPA de São José de Mipibu
aguarda ligação da Cosern
|
Recursos
federais destinados à construção de cinco UPAs somam R$ 10 milhões. Se projetos
forem suspensos, prefeituras terão que devolver dinheiro.
O Ministério da Saúde está
avaliando a situação de quatro dos cinco municípios potiguares que contam com
obras de Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Eles poderão passar por uma
auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denassus)
e serem obrigados a devolver os repasses federais, que somam R$ 10 milhões.
A maior parte das
construções está parada ou atrasada, conforme apurou o G1. Os recursos são do
Programa de Aceleração do Crescimento e atendem atualmente aos municípios de
Assu, Caicó, Macau, Santo Antonio e São José de Mipibu. Algumas delas já estão
em fase de conclusão, mas ainda dependem de um acordo entre vários municípios
para começarem a operar. As prefeituras gestoras das obras alegam que não têm
dinheiro para manter as unidades abertas com recursos próprios.
Placa de obra de UPA em
Macau apresenta data prevista para conclusão. Mais de dois anos atrasada.
Em nota, o Ministério da
Saúde informou que foram repassados recursos para construção das UPAs
referentes às duas primeiras parcelas, de um total de três. "Para receber
a terceira e última parcela, é obrigatório que as gestões locais insiram no
Sistema de Monitoramento de Obras da pasta (SISMOB) o atestado de conclusão de
obras e comprovem o início de funcionamento das unidades, o que não aconteceu
em nenhum dos casos", ressaltou.
Ainda de acordo com o
governo federal, os gestores locais foram notificados e, com exceção de Assu,
que solicitou prorrogação de prazo para conclusão da obra para dezembro de
2017, nenhum outro município respondeu. Por isso os demais projetos vão à
auditoria e poderão ser cancelados.
Obras de UPA em Santo
Antônio estão em fase de conclusão, porém município ainda deverá fazer parceria
com vizinhos para garantir custeio
|
G1
Nenhum comentário