TCE-PB pauta para 5 de outubro a sessão especial que vai apreciar as contas do Governador de 2015.
O
Tribunal de Contas do Estado adiou para o dia 5 de outubro, às 14hs, a sessão
extraordinária que vai apreciar a prestação de contas do Governador do Estado,
referente ao exercício de 2015.
A
nova data foi anunciada pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo
Torres Pontes durante a sessão desta quarta-feira (6), ao acatar solicitação do
relator, conselheiro Fernando Rodrigues Catão. A pauta para a sessão estava
marcada para o dia 21 de setembro próximo.
O
conselheiro relator, Fernando Catão justificou o adiamento, alegando a
necessidade de mais tempo para concluir a análise do relatório elaborado pela
Auditoria. Explicou que nos últimos dias esteve em viagem institucional em
outros estados, atuando como representantes da Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.
Contas
do Governador- Entre as atribuições do TCE está a de analisar as prestações de
contas do chefe do Poder Executivo estadual. Com base nos estudos das unidades
técnicas da Corte é elaborado um parecer prévio pela aprovação ou não das contas
do governador, em determinado exercício. Após a apreciação do processo pelos
conselheiros, o Parecer Prévio é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem
cabe aprovar ou desaprovar as contas do governador.
Ascom/TCE-PB
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