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Câmaras de Barra de Stª Rosa e Cuité têm contas na pauta de julgamentos do TCE/PB.


TCE-PB examina nesta quarta-feira contas de sete Prefeituras e quatro Câmaras Municipais.

O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se nesta quarta-feira (4), para julgar, entre outros processos, prestações de contas de sete Prefeituras e quatro Câmaras Municipais.

Por ordem de pauta, serão verificadas contas de ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras além de atuais gestores. Os municípios são Tacima (atual prefeito Erivan Bezerra Daniel), Patos (ex-prefeito Nabor Wanderley da Nóbrega Filho), Pedra Branca (atual prefeito Allan Feliphe Bastos de Sousa), Belém do Brejo do Cruz (ex-prefeito Germano Lacerda da Cunha), São Francisco (atual prefeito João Bosco Gadelha de Oliveira Filho), São José de Princesa (ex-prefeito Luis Ferreira de Morais), e Tavares (atual prefeito Ailton Nixon Suassuna Porto).

Já os demais processos de prestações de contas são das Câmaras Municipais de Casserengue, relativas ao exercício 2016, de responsabilidade de Francisco Gregório de Araújo; São José da Lagoa Tapada, mesmo exercício e responsabilidade de José Nilson Alves; Barra de Santa Rosa, envolvendo no mesmo exercício de 2015 dois gestores (José Ewerton Oliveira Almeida e Edson Guedes Monteiro; e Cuité, em 2015, de responsabilidade de José Moreira Bezerra. Todos eles ex-presidentes do Poder Legislativo, em seus respectivos municípios.

A mesma pauta de julgamentos inclui verificações de cumprimento de decisões anteriores da Corte, a exemplo de inspeções especiais de obras estaduais; pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, pelo Tribunal de Justiça, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, pela Superintendência de Imprensa e Editora (A União), e pelas prefeituras de Alcantil e de Lagoa Seca.

Serão ainda examinados recursos procedentes de Serra Redonda, Cachoeira dos Índios e Baía da Traição.  E analisadas consultas formuladas pela Câmara Municipal de Serra Redonda, acerca de precatórios do Fundef,  e pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, relativa a pagamento de serviços.

O TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

PAUTA DA SESSÃO – ACESSE AQUI



ASCOM TCE-PB

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