FNDE repassa R$ 961 milhões do salário-educação.
Estados, municípios e o
Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à parcela de setembro
do salário-educação. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 961,1 milhões, na última
terça-feira, dia 10, a entes federativos de todo o Brasil. Os valores estão
disponíveis desde sexta-feira, dia 13.
Foram destinados R$ 524,75
milhões para as redes municipais e R$ 436,39 milhões para as redes estaduais e
distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no
portal do FNDE, em Liberação de recursos.
Ao lado do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais
fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de
uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao
Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após a arrecadação, feita
pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados
pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no
número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
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