Mais um lote de sentenças da Meta 4 do CNJ é divulgado pelo TJPB.
O Grupo de Trabalho da Meta
4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da
Paraíba, responsável pelo julgamento dos processos que tratam de improbidade
administrativa e crimes contra a administração pública, divulgou, na manhã
desta segunda-feira (16), mais um lote de sentenças. Das 53 ações analisadas,
17 foram pela procedência do pedido, 20 pela procedência parcial, 11 pela
improcedência das denúncias e cinco processos foram extintos, sem julgamento do
mérito.
De acordo com o coordenador
da Meta 4 no Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva
Júnior, esse lote de sentenças alcançou 29 cidades no Estado, o que, para ele,
“é uma área bastante expressiva”. O magistrado relatou que o Grupo de Trabalho
tem avançado no interior e tem visitado todas as Comarcas, procurando,
exatamente, aqueles processos que são incluídos na Meta para serem sentenciados
em breve espaço de tempo.
“Nós já ultrapassamos a
Meta. Atingimos mais de 70%. Os 30% restante estão sendo trabalhados para
atingir os 100% e zerar o acervo total, para que no próximo ano, 2018, a gente
já comece com uma folga. Hoje, na Paraíba, não podemos falar em morosidade no
que se refere a processos que envolvam matérias afetas à improbidade
administrativa”, afirmou Antônio Carneiro.
Com relação aos processos
julgados neste lote, constam 40 Ações Civis Públicas, oito Ações Penais, três
Embargos de Declaração e duas Ações Populares. Esses processos são oriundos das
comarcas de Taperoá, Pocinhos, Princesa Isabel, Soledade, Santa Rita, Lucena,
Cajazeiras, Itaporanga, São João do Rio do Peixe, Sousa, Areia, Guarabira,
Queimadas, Campina Grande, Ingá, Monteiro, Santana dos Garrotes, Prata,
Aroeiras, Boqueirão, Pombal, Catolé do Rocha, Patos, Piancó, Conceição, João
Pessoa, Pilar, Esperança e Malta.
Grupo de Trabalho da Meta 4
– Fazem parte da equipe responsável por julgar os processos referentes à Meta 4
do CNJ os juízes Antônio Carneiro (coordenador da Meta), Antônio Eugênio Leite
Neto, Hugo Gomes Zaher, Jailson Shizue Suassuna, Keops Pires, Renata Câmara
Pires Belmont e Rúsio Lima de Melo.
*Por Eloise Elane
Nenhum comentário