Prefeito de Picuí afirma que município vai perder 1,5 milhões com ISS. Adequação foi reprovada pelos oposicionistas.
De acordo com informação do
prefeito de Picuí, Olivânio Remígio (PT), O município deve perder cerca de 1,5
milhões no ano de 2018, em virtude da não aprovação pela Câmara Municipal, do
Projeto de Lei que dispõe sobre a Readequação do ISS – Imposto Sobre Serviço.
O Projeto em tela
desaprovado por seis dos vereadores oposicionistas, além de readequar os valores
do ISS já existente, iria cobrar os serviços dos bancos e cartórios locais que
hoje são isentos em função da omissão da Lei existente.
Segundo Olivânio, a
CNM-Confederação Nacional dos Municípios e a FAMUP – Federação dos Municípios
Paraibanos estão solidárias ao município de Picuí, que além de sofrer com as
quedas constantes do FPM, atravessa momentos de dificuldades financeiras em
face de seca que assola a região a mais de cinco anos.
Cerca de oito prefeitos do
Curimataú e Seridó paraibano se encontram em Brasília, desde a última segunda
feira (2), participando de um movimento municipalista em busca de melhorias
para os municípios que sofrem com a crise. Entre as demandas a serem
apresentadas está um repasse extra para o mês de outubro e o reajuste do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) através da mudança do Pacto Federativo.
Com Portal do Curimataú
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