Prefeitos e parlamentares da Paraíba enviam carta em que pedem auxílio financeiro a Temer.

Centenas de prefeitos paraibanos lotaram o auditório da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) nesta segunda-feira, 23 de outubro, para alinharem as demandas exigidas ao governo federal que visam a recuperação dos Municípios brasileiros. Os gestores presentes devem assinar uma carta que será enviada ao presidente da República, Michel Temer, que já conta com o apoio das principais lideranças municipalistas do Estado, além de deputados e senadores da bancada estadual no Congresso Nacional.

Intitulado de Carta da Salvação, o documento a ser enviado ao Palácio do Planalto reitera que mais de 3,8 mil Municípios brasileiros, que apresentam população abaixo de 20 mil habitantes, vivem quase exclusivamente com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que “vem sendo, a cada dia, mais aviltadas, se comparadas com o crescimento, sempre contínuo e inevitável, das despesas de custeio da máquina administrativa.”

Os prefeitos ainda lembram que as receitas municipais se tornaram insuficientes diante das despesas com os serviços públicos que lhes são cometidos. Como exemplo, citam o programa Estratégia Saúde da Família (ESF), o qual recebe repasse aos Municípios de R$ 10,7 mil, sendo que o custo médio de manutenção por equipe é de R$ 42,5 mil.

Em seguida, exemplificam a questão do estrangulamento financeiro dos Municípios com a merenda escolar. “A transferência do MEC (Ministério de Educação) ao município se dá no valor de R$ 0,36 aluno/dia (quase equivalente ao custo de um minúsculo pão francês), quando a prestação desse serviço absorve em média R$ 4,50 aluno/dia, com a exigência adicional de que se forneça merenda de boa qualidade.”

Neste mesmo sentido, ainda dão destaques para os programas federais que foram municipalizados como o do transporte escolar, também subfinanciado, e do piso nacional do magistério, “imposição legal feita anualmente ao Município, em percentuais muito acima dos de crescimento das receitas correspondentes, já lhe absorve, em alguns casos, 100% dos recursos do Fundeb com a folha de pagamento, restando à administração municipal arcar, com seus livres recursos, com as demais despesas de manutenção da estrutura educacional.”

Diante da crítica situação financeira exposta, a carta requer o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de um FPM, o que corresponde a R$ 4 bilhões. Eles sugerem que os recursos emergenciais sejam materializados por meio de Medida Provisória (MP), "como forma de ajudar aos nossos municípios a saírem do imenso fosso financeiro em que se encontram".

Com CNM