Prefeituras paraibanas já atrasam salários e gestores admitem exonerar servidores para garantir 13º.
O presidente da Federação
das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes (Foto), revelou nesta
sexta-feira (13) que algumas prefeituras paraibanas estão atrasando o pagamento
do funcionalismo público em decorrência da crise econômica. Alguns gestores,
inclusive, já estudam medidas extremas para garantir o pagamento do 13º aos
servidores efetivos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A principal solução apontada
por gestores é a demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores
de serviço. Eles seriam demitidos neste final de ano e recontratados em 2018. A
medida já está sendo estudada nas cidades de Caaporã e Pedra Lavada, afirma
Tota.
“Na realidade, a grande
maioria desses municípios deveria ter tomado essa iniciativa já no começo do
ano porque já se esperava uma crise grande nos municípios. A gente orientou que
eles pudessem enxugar ao máximo a máquina administrativa para que não se
deparassem com esses problemas no final do ano. Alguns municípios já estão até
atrasando os salários”, advertiu.
Tota ressaltou que a LRF não
permite que o gestor deixe dívidas de um exercício para o outro e alerta para o
pagamento de fornecedores. “A nossa orientação foi de corte daquilo que poderia
ser cortado. Que fizessem economia e não insistissem em despesas que não
pudessem pagar porque inevitavelmente isso geraria uma bola de neve”, disse.
Ainda de acordo com o
presidente da Famup, muitos prefeitos foram surpreendidos com o rendimento da
lei da repatriação em 2017. “O grande erro foi ter acreditado que a repatriação
desse ano ia ser igual a do ano passado, mas não foi. A diferença foi de mais
de 80% do que estava previsto aos municípios”, lamentou.
Blog do Gordinho
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