Produtores rurais da PB podem negociar 40 mil dívidas com o BNB até dezembro.
Cerca de 40 mil dívidas com
o Banco do Nordeste (BNB) na Paraíba podem ser negociadas até 29 de dezembro de
2017, conforme prevê a Lei 13.340 - Lei de Renegociação de Dívidas. Podem pedir
descontos junto à instituição financeira pequenos, médios e grandes produtores
rurais, associações e cooperativas que realizaram operações com Banco do
Nordeste até 2011.
Até setembro deste ano, já
foram renegociadas 5 mil operações. Entre elas, o caso da produtora Gilvanete
Farias - da zona rural de Serra Branca, no Cariri Ocidental. Ela estava
impedida de fazer investimentos na propriedade há 20 anos por causa de uma
dívida de R$ 220 mil. Ela conseguiu um desconto de 90% e conseguiu quitar a
dívida pagando R$ 22 mil.
Gilvanete Farias de Barros
assumiu o empreendimento em Serra Branca após a morte de seu esposo, Genival de
Farias Regis. A operação realizada com o Banco do Nordeste em 1995 foi voltada
para a produção de ovinos, caprinos e gado. Com a seca, a família se endividou.
Com a renegociação, foi possível quitar o débito e estar apta a novos
empréstimos e investimentos.
A proprietária
regularizou-se em agosto. “Depois que assinei os papeis fui para casa e chorei
de alegria. Esse era um grande desejo do meu esposo antes de falecer”, explica
Gilvanete Barros. Com a adimplência resgatada, ela pretende investir na
produção de milho e feijão.
Também se beneficiou com a
Lei a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Areial, na zona rural de
Mogeiro. A dívida de R$ 917 mil foi liquidada em setembro. Os agricultores
encerraram o débito com recálculo do valor e desconto de 95%, ao pagarem o
montante de R$ 45,9 mil.
O Assentamento Areial dispõe
de uma área de 365 hectares. A Associação realizou operações com o Banco do
Nordeste em 2002. A comunidade produz milho, feijão, amendoim, gergelim e
também tem uma criação de tilápias, mas enfrentou a seca dos últimos anos e
permaneceu endividada. Para liquidar o débito, os 27 produtores desembolsaram,
cada um, R$ 1,7 mil para totalizar os R$ 45,9 mil liquidados.
Com a quitação, os
produtores planejam novos investimentos. “Estávamos com as portas fechadas,
pois desde 2011 sofremos com a seca. O pagamento da dívida com a lei foi um
ótimo negócio. Estamos planejando novos investimentos e dessa vez teremos as
águas do São Francisco passando perto do nosso assentamento”, afirmou o
produtor Adilson Teotônio Bispo, um dos agricultores do Assentamento Areial.
Entenda a Lei
A Lei 13.340 permite ao
produtor rural de toda a área de atuação do Banco do Nordeste a renegociação e
liquidação de dívidas até o dia 29 de dezembro de 2017. A Lei estabelece até
95% de desconto.
Os produtores rurais que
liquidarem suas dívidas poderão fazer novas propostas de financiamento, para
voltar a investir em suas propriedades rurais.
Para os casos de
renegociação, a Lei permite a ampliação do prazo: juros de 1% a 3,5% ao ano;
início dos reembolsos apenas em 2021; e parcelas anuais e com direito a bônus
por adimplência nas parcelas futuras.
Contudo, a não adesão à
renegociação ou liquidação por parte do cliente que tem direito aos benefícios
da Lei, fará com que a dívida retorne à condição de inadimplência, com
possibilidade de execuções e cobranças.
G1
Nenhum comentário