Bancos e poupadores chegam a um acordo sobre perdas de planos econômicos das décadas de 80 e 90.
Bancos e poupadores chegaram
a um acordo sobre as perdas de rendimento que as poupanças sofreram com a
mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.
O acordo pode encerrar quase
um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça referentes aos planos
Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Está previsto o pagamento de mais de R$ 10
bilhões, que poderão beneficiar 3 milhões de pessoas.
Assista abaixo ao comentário
de Miriam Leitão no Bom Dia Brasil.
Conforme informou a
Advocacia-Geral da União (AGU), o acordo foi fechado entre a Frente Brasileira
dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a
Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O dinheiro já está
disponível nos bancos. Para ter direito ao ressarcimento, o poupador precisa
comprovar que tem uma ação em andamento na Justiça cobrando a correção dos
valores e aceitar desistir dessa ação. A conta poupança não precisa estar
ativa, mas o poupador precisa comprovar que tinha o dinheiro depositado na
época e concordar em receber o valor com um desconto - que ainda não foi
divulgado.
"Pontos relevantes da
conciliação ainda estão pendentes. O texto final será submetido à apreciação do
Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a última palavra sobre o
tema", afirmou a AGU, em nota.
O acordo deverá ser assinado
por todos na segunda-feira (4). Só depois da homologação pelo supremo é que os
pagamentos começarão a ser feitos, o que deve ocorrer no próximo ano.
Plano Collor
O caso mais complexo é o
gerado pelo plano Collor. O pacote de 15 de março de 1990 determinou que as
quantias superiores a 50 mil cruzados novos depositadas em contas de poupança
fossem bloqueadas e remetidas ao Banco Central.
A partir daí, conforme as
contas iam 'aniversariando', eram corrigidas pelo Índice de Preços ao
Consumidor (IPC), sendo os valores superiores a 50 mil repassados ao BC. Quem
tinha conta com aniversário na segunda quinzena, no entanto, foi prejudicado,
já que o reajuste aplicado pelo BC tinha como base a BTNF, com taxa inferior ao
IPC, usado até então.
G1
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