FPM: Municípios recebem na próxima segunda-feira (20) mais de R$ 602 milhões.
Na próxima segunda-feira, 20
de novembro, os Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$
602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em
valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o valor é de R$
752.649.358,53.
De acordo com um
levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio
de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de
7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar
os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54%
em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.
Já o valor real do repasse
do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa
queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação.
Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação
ao ano anterior.
Acumulado
neste ano
A CNM contabiliza que o
montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro
totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao
montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem
considerar os efeitos da inflação. A entidade ressalta que no montante é levado
em consideração o repasse de R$ 3,999 bilhões referente ao 1% de julho e
previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor total, quando levado em
conta os efeitos da inflação, apresenta crescimento de 5,73% do Fundo acumulado
em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a
novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o
segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos
gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário
político e econômico brasileiro ainda é incerto.
Com CNM
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