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Frei Martinho PB: Instituto de Previdência do Município apresenta queda em sua disponibilidade financeira e oposição pede explicações.

Bancada de oposição - imagem do facebook
São vários os municípios brasileiros que criaram regimes próprios de previdência para bancar as aposentadorias de seus servidores, mas devido dificuldades financeiras muitos resolveram extinguir o serviço e repassá-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outros municípios correm o risco de ver seus regimes falirem e muitos deles estão com pendências no Ministério da Previdência e poderão ter o repasse das transferências voluntárias do governo federal suspenso.

Normalmente, os municípios que decidem criar uma estrutura para pagamento de aposentadorias estão preocupados apenas com o alívio momentâneo nas contas públicas.

Na região do Seridó Paraibano alguns regimes de previdência própria já preocupam aposentados e pensionistas. Recentemente veio à tona a situação financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Palmeira que está praticamente ‘quebrado’.

Outro que começa a preocupar aposentados e pensionistas é o Instituto de Previdência dos Servidores de Frei Martinho PB. De acordo com o Sagres, de Fevereiro a Maio de 2017, o Instituto mantinha certo equilíbrio nas finanças, mas de junho até setembro a ‘situação financeira do instituto entrou em queda livre’, como mostra a imagem abaixo:


Através do ofício 010/2017, a bancada oposicionista na Câmara Municipal, pediu informações a presidência do instituto, mas até o momento nada foi informado.
O líder da oposição no município, advogado Rommel Moura assegurou que vai acionar instâncias superiores para ter acesso a real situação financeira do instituto.

Rommel Moura - líder oposicionista
A bancada de oposição do Município de Frei Martinho, vem desempenhando um trabalho com responsabilidade e focado na qualidade de vida da nossa população. Sendo assim, em uma das fiscalizações realizadas, foi constatada a falta do repasse patronal ao IPAM – Instituto de Previdência do Município.

Esse repasse, que é feito pela Prefeitura aos cofres do IPAM é de aproximadamente R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), mês.

A oscilação do valor desse repasse, foi constatado em todos os meses. Acentuando-se a partir de junho de 2017 e chegando ao ponto crítico em Setembro de 2017, conforme tabela abaixo:

Junho 2017, Valor do repasse R$ 21.496,75
Julho 2017, Valor do repasse R$ 39.168, 74
Agosto 2017, Valor do repasse R$ 469,74
Setembro 2017, Valor do repasse R$ 469,74
Fonte – Sagres/online/TCE-PB.

Ainda, destacamos a questão do saldo do instituto, conforme relatório, a disponibilidade de recursos do IPAM vem diminuindo, vertiginosamente, como podemos comprovar através da planilha que segue:

Janeiro de 2017, Disponibilidade de Recurso, R$ 459.505,17
Fevereiro de 2017, Disponibilidade de Recurso, R$ 511.305,88
Março de 2017, Disponibilidade de Recurso, R$ 433.315,17
Abril de 2017, Disponibilidade de Recurso, R$ 435.569,10
Maio de 2017, Disponibilidade de Recurso, R$ 430.813,37
Junho de 2017, Disponibilidade de Recurso, R$ 387.253,69
Julho de 2017, Disponibilidade de Recurso, R$ 365.499,22
Agosto de 2017, Disponibilidade de Recurso, R$ 300.770,91
Setembro de 2017, Disponibilidade de Recurso, R$ 194.713,78

O que significa essas informações? Significa que o sinal vermelho já está aceso, faz tempo. Ou seja, se a atual gestão não tomar as providências em equilibrar as finanças do IPAM, repassando mensalmente o valor devido, como também o valor que está em aberto, o instituto terá sérios problemas em arcar com suas obrigações, pagamentos. Que não são poucas. Como aposentadorias, auxílios, pagamentos dos seus comissionados ou contratados, manutenção e aplicações financeiras.

Diante dos fatos e preocupada, a bancada de vereadores de oposição, composta pelos vereadores: Brancos Gomes, Heri, Nalma e Célia, enviaram um ofício ao Presidente do IPAM, onde solicitaram mais informações sobre o caso. Consequentemente, até está data não obtiveram resposta. Sendo assim, diante a inércia do representante do IPAM, só resta, enviar dos dados obtidos ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, onde acompanharemos o posicionamento dos órgãos responsáveis” – pontuou Rommel.

Esperamos que essa situação de instabilidade financeira seja resolvida e que os segurados do referido instituto não sejam prejudicados. 


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