MAIS ESSE: TRE aprova pedido de registro do partido Corinthiano na Paraíba.
Da internet |
O Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou o pedido de registro do órgão de direção
regional do Partido Nacional Corinthiano (PNC), em harmonia com o parecer do
Ministério Público Estadual. Há em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) processos para formação de 69 partidos, que se forem aprovados elevará de
35 para 104 o número de legendas no sistema eleitoral brasileiro.
Seguindo o voto do relator
do processo, o desembargador Romero Marcelo, a Corte decidiu deferir o
registro, tendo como base que a nova sigla cumpriu as exigências previstas na
legislação eleitoral, distribuídas em quatro etapas formação de um órgão partidário.
O registro do órgão na
Paraíba é uma das etapas que o partido deve cumprir para obter o registro em
âmbito nacional. Além do diretório regional do PNC, também foi deferido o
registro dos diretórios municipais de Campina Grande e de Sumé.
O presidente provisório da
sigla no Estado é Sebastião Batista dos Santos Filho. Conforme o julgamento, o
partido cumpriu os requisitos exigidos na legislação em relação à documentação
necessária. Entre outras exigências, o PNC comprovou, até o momento, a adesão
de eleitores no Estado. No caso, o apoio mínimo é de 0,1% dos votos válidos
para a Câmara dos Deputados no último pleito.
Jornal Correio
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