TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do
próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira
(16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes,
entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o
segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no
mês de outubro.
Em nota divulgada em seu
site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos
horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que
tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não
causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das
eleições”.
De acordo com o TSE, o
Código Eleitoral determina dia e hora em que as eleições ordinárias devem
ocorrer: “O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de
outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês.”
Mas por causa dos quatro fusos horários do país, o início e o encerramento da
votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o território nacional, diz o
órgão eleitoral.
Segundo o tribunal, por
causa dos fusos, o horário de verão agrava o problema do início e fim da
votação das eleições ordinárias. “Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas
três horas depois de a contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul,
Sudeste e parte do Centro-Oeste”.
“No caso de eleições
estaduais, esse aparente descompasso não causa problemas. Contudo, em se
tratando de uma eleição geral como a do ano que vem, com votação para
presidente da República, essa diferença de horário pode confundir o eleitor e
provocar um aumento no número de abstenções de voto”.
O TSE informa ainda que o
pedido de mudança no início do horário de verão de 2018 também foi encaminhado
para o Ministério de Minas e Energia.
Com Agência Brasil
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