Entidades pedem suspensão, mas Base Curricular pode ser votada quinta-feira.
O Conselho Nacional de
Educação (CNE) divulgou nota, no fim da tarde desta terça-feira (5), para
informar que as discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
documento que define os conhecimentos e competências que devem ser ensinados
nas escolas públicas e privadas ao longo da escolaridade básica, terão
continuidade nesta quarta-feira (6). Segundo a assessoria de imprensa do CNE, a
votação do documento está prevista para quinta-feira (7), durante sessão
deliberativa pública do Conselho.
Em comunicado, o presidente
do CNE, Eduardo Deschamps, disse que o conselho considera necessário "um
pouco mais de tempo para finalizar o documento a ser deliberado pelo Conselho
Pleno”. Havia expectativa de que o texto fosse votado nesta quarta-feira (6),
mas, segundo o CNE, não houve adiamento. A sessão de amanhã será usada para
aprofundar o debate entre os conselheiros e, se a discussão for concluída, o
texto poderá ser votado quinta-feira.
A terceira versão do BNCC,
elaborada pelo Ministério da Educação (MEC), foi entregue ao CNE em abril. Nos
meses seguintes, o texto foi debatido em audiências públicas, e sugestões de
alteração foram feitas. O CNE discutiu as novas propostas com o MEC em
novembro. A pasta fez modificações no documento e enviou o texto final para
discussão e votação pelo CNE, mas entidades educacionais reclamam que as
mudanças não foram divulgadas publicamente.
Nesta segunda-feira (4),
cinco entidades enviaram carta ao CNE em que pedem respostas às contribuições
feitas durante as audiências públicas de julho e setembro. As entidades
solicitam também a suspensão da votação da BNCC nesta semana. As entidades
pedem que a matéria seja mais bem discutida em nova audiência pública.
A carta foi assinada pela
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, Associação
Nacional de Política e Administração da Educação, Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Centro de Estudos Educação e Sociedade e
Fórum Nacional de Diretores de Faculdade.
De acordo com a assessoria
de imprensa do CNE, não existe relação entre a continuidade das discussões e a
carta das entidades, que segundo o órgão, não foi recebida formalmente pelo
CNE.
No comunicado, o CNE diz
ainda que a análise do texto está na fase final, com a apresentação do parecer
dos relatores. “O debate prevê aspectos legais, educativos e pedagógicos, além
das manifestações gerais dos conselheiros”, afirma Ivan Siqueira, também
integrante do colegiado.
Os procedimentos regimentais
demandam tempo até que o documento final se torne apto à votação pelo Conselho
Pleno, prevista para quinta-feira em sessão pública transmitida ao vivo pela
internet.
Agência Brasil
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