Gilmar pede inquérito sobre áudio em que é acusado de receber propina de Garotinho.
RIO — O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes (foto), solicitou neste sábado ao diretor-geral da Polícia Federal,
Fernando Segóvia, a instauração de um inquérito para apurar um áudio atribuído
ao juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 98ª Zona Eleitoral de Campos dos
Goytacazes, responsável por expedir o mandado de prisão do ex-governador
Anthony Garotinho em novembro, no âmbito da Operação Caixa D'Água. Na gravação,
que teria sido divulgada em um grupo de juízes no WhatsApp e que circula nas
redes sociais, Gilmar Mendes é acusado de receber uma "mala grande"
de propina de Garotinho para que ele e a esposa, a também ex-governadora do Rio
Rosinha Garotinho, saíssem da prisão e não precisassem cumprir medidas
cautelares.
Procurado pelo GLOBO, o juiz
Glaucenir de Oliveira não confirmou nem negou a veracidade do áudio. Ele
afirmou apenas que não concede entrevistas e que não sabe se "há
autenticidade sobre o que foi divulgado".
Gilmar também solicitou
providências ao corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e
ao presidente e corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ministro
do Supremo afirma que as acusações são caluniosas à sua pessoa e às recentes
decisões tomadas por ele, que "são pautadas pelo respeito às leis e à
Constituição Federal", diz a nota.
Anhtony e Rosinha Garotinho
também divulgaram um comunicado neste sábado em que afirmam que seus advogados
pedirão perícia para confirmação do padrão de voz da gravação e que, se for
confirmada sua autenticidade, abrirão um novo processo criminal contra o juiz.
Em novembro do ano passado, Glaucenir de Oliveira afirmou que o ex-governador
do Rio tentou suborná-lo por meio de intermediários. A Polícia Federal e o
Ministério Público foram requisitados para a investigação do caso.
"Por confiar e defender
a presunção de inocência, nossos advogados estão pedindo à perícia confirmação
do padrão de voz. Caso constatada a veracidade do referido áudio e as inúmeras
inverdades nele contidas, não nos restará outra medida senão o encaminhamento
da gravação ao ministro ofendido, ao Conselho Nacional de Justiça e à
presidente do STF, para as providências cabíveis", diz trecho da nota.
No áudio de pouco mais de 5
minutos, atribuído ao juiz, afirma-se que a "quantia foi alta" e que
Gilmar Mendes não tem "vergonha na cara". O suposto juiz também diz
que teria conversado com o atual responsável pelo caso e que este teria
afirmado que irá se declarar suspeito para julgar o processo. O magistrado
conta ainda que anda de carro blindado com acompanhamento de policiais
militares porque Garotinho é "vingativo" e "mafioso".
Na noite desta quinta-feira,
Garotinho deixou o Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio, onde
estava preso, após habeas corpus concedido por Gilmar Mendes. O ministro também
suspendeu o uso de tornozeleira eletrônica por Rosinha.
Garotinho foi preso sob a
acusação de comandar uma organização criminosa que arrecadava recursos ilícitos
para campanhas eleitorais dele próprio e de aliados. Um delator revelou ter
sido orientado a fechar um contrato de fachada com a JBS para repassar o dinheiro
ao caixa dois da campanha de Garotinho ao governo do Rio em 2014. O grupo é
acusado pelo Ministério Público de ter um "braço armado", um policial
civil aposentado, que também foi preso, que era o responsável por intimidar os
doadores e recolher a verba.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE
GILMAR MENDES:
"O ministro do Supremo
Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes,
solicitou providências ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio
Noronha e instauração de inquérito ao diretor-geral da Polícia Federal,
Fernando Segóvia, sobre o áudio que circulou hoje nas redes sociais no qual são
feitas graves acusações caluniosas à sua pessoa e às recentes decisões tomadas
por ele. Também foram comunicados o presidente e o corregedor do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro. O ministro Gilmar reitera que suas decisões são
pautadas pelo respeito às leis e à Constituição Federal".
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE
ANTHONY E ROSINHA GAROTINHO:
"Circula nas redes
sociais, inclusive com divulgação por sites de notícias, uma gravação atribuída
ao juiz Glaucenir Oliveira, com afirmações que podem constituir crime contra
honra praticado e falta funcional gravíssima. Não defender a honra do ministro
Gilmar Mendes, como seus pares no Tribunal Superior Eleitoral e Supremo
Tribunal, é desacreditar toda a Justiça brasileira, composta na sua maioria de
magistrados corretos que decidem com base na Constituição e nas leis e nos
códigos, jamais em interesses subalternos e sujos sugeridos pelo juiz Glaucenir
Oliveira, citando o juiz Ralph Manhaes. Por confiar e defender a presunção de
inocência, nossos advogados estão pedindo à perícia confirmação do padrão de
voz. Caso constatada a veracidade do referido áudio e as inúmeras inverdades
nele contidas, não nos restará outra medida senão o encaminhamento da gravação
ao ministro ofendido, ao Conselho Nacional de Justiça e à presidente do STF,
para as providências cabíveis. De nossa parte abriremos novo processo criminal
contra o Juiz Glacenir Oliveira, que vem a ser o mesmo que inventou um suposto
suborno e também quase provocou a morte súbita do Garotinho ao transferi-lo do
hospital Souza Aguiar para a UPA de Gericinó, contra determinação médica,
ameaçando de prisão o médico Marcelo Jardim".
O Globo
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