Ministério da Integração Nacional libera R$ 9,5 milhões para a Defesa Civil na PB.
Um repasse de R$ 9,5 milhões
para Defesa Civil da Paraíba foi liberado nesta terça-feira (19) pelo
Ministério da Integração Nacional. Conforme portaria publicada no Diário
Oficial da União (DOU), a liberação de verba para o Governo do Estado
corresponde à execução de ações de resposta - como a contratação de carros-pipa
e outras assistências emergenciais.
Os recursos financeiros têm
prazo de 180 dias para execução das obras e serviços, a partir da data de
publicação no DOU. O governo estadual deverá apresentar prestação de contas ao
Governo Federal, ao final no prazo de 30 dias, contados a partir do término da
vigência do convênio.
A situação
de emergência em 196 municípios da Paraíba foi decretada pelo
Governo da Paraíba e reconhecida pelo Governo Federal em outubro. As
publicações, respectivamente dos dias 3 e 18 de outubro, têm validade de 180
dias, período em que o Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário
para ações que ajudem a enfrentar a seca.
G1
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