MP flagra superlotação e irregularidades em maternidade de Campina Grande.
Problemas de superlotação,
falta de médicos para plantões e más condições de atendimento foram encontrados
na maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande,
durante uma visita da Promotoria da Saúde, nesta terça-feira (5). Segundo a
promotora Adriana Amorim, havia partos sendo feitos em cadeiras.
“Encontramos gestantes
esperando, em trabalho de parto, em estruturas que não são as adequadas, em
cadeiras. Verificamos uma quantidade de gestantes que não são residentes de
Campina Grande e nem de municípios pactuados com a cidade”, explicou a
promotora.
A visita do Ministério
Público foi motivada por denúncias de funcionários do Isea, que narraram
condições inadequadas de trabalho e também de atendimento das pacientes. Entre
os problemas encontrados, também estão falta de vagas na UTI Neonatal e falta de
equipamentos na Neonatologia.
A secretária de Saúde, Luzia
Pinto, esteve no Isea durante a visita da Promotoria e afirmou que está
resolvendo os problemas. “Nós temos até o dia 2 de fevereiro para implantar
essa regulação de leitos hospitalares, o que vai facilitar, uma vez que nós
temos duas maternidades de retaguarda. A estrutura física está toda sendo
trabalhada e os equipamentos, já tinha sido dada a garantia e nós tínhamos
pedido até o dia 18 de dezembro para entregar esses materiais”, disse.
Discutindo a falta de
médicos nos plantões, a Promotoria se viu diante de uma polêmica entre os
funcionários do Isea. Como muitos funcionários estão tendo que trabalhar mais
para dar conta dos plantões, eles estão recebendo mais que o permitido por lei.
“Eles querem receber o que
trabalham, o que é justo. Mas existe uma denúncia da Promotoria do Patrimônio
Público que eles estão ultrapassando o teto do prefeito, o que é
inconstitucional. O teto é de R$ 21 mil e tem gente recebendo R$ 46 mil, R$ 47
mil”, explicou a secretária. Luzia garantiu que a Saúde vai se reunir com o
promotor a partir do dia 12 para discutir o que pode ser feito.
A assessoria da Secretaria
Municipal de Saúde informou que desde 2013 são feitos investimentos em obras de
infraestrutura no Isea, como a construção da Casa da Gestante, Centro de Parto
Normal, UTI Obstétrica e UTI Natal. Mas a maternidade recebe pacientes de todo
o estado, até mesmo de outros locais como Rio Grande do Norte e Pernambuco, e
não existe dinheiro para custeio das despesas de todas essas pacientes. Mesmo
assim, a assessoria informou que os problemas são pontuais e já estão sendo
resolvidos.
Nesta quarta-feira (6), vai
ser realizada uma audiência com a Secretaria de Saúde para firmar um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com prazos para resolver as irregularidades
encontradas no Isea.
G1
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