Na Rússia, vítimas de abuso doméstico são obrigadas a pagar fiança do agressor.
Mulheres russas que são vítimas
de abuso doméstico são forçadas a pagar multas para seus agressores, revela uma
nova campanha realizada por ativistas no país. A “punição” é direcionada às
esposas que possuem contas bancárias compartilhadas, e é possível depois de
autorizadas algumas emendas polêmicas na legislação da Rússia , que acabaram
por despenalizar formas diversas de violência contra mulheres.
Com as mudanças na lei aprovadas
em janeiro deste ano, os homens que
agridem namoradas, esposas e filhos não são penalizados se não houver
ocorrência de ossos quebrados. Ou seja, mesmo com hematomas, hemorragia,
violência psicológica e emocional, os agressores são “perdoados” legalmente.
Como se não bastasse, a nova legislação russa pune a violência contra mulheres
apenas com a prisão por 15 dias ou com o pagamento de uma multa de cerca de R$
1,5 mil – se as ocorrências não aconteceram mais de uma vez no ano. Antes das
mudanças, os agressores eram condenados a pagar dois anos de prisão.
E a situação é ainda pior
para algumas mulheres, conforme explica a diretora de uma ONG que apoia as
vítimas de abuso doméstico no país, Marina Pisklakova-Parker, ao jornal “The
Guardian”: segundo ela, mulheres estão sendo obrigadas a pagar pela
fiança/multa de seus agressores se eles não pagarem. Isso mesmo: em caso de o
casal ter conta bancária compartilhada, a Justiça russa tem condenado as vítimas
a arcarem com tal conta.
Pisklakova-Parker ainda
afirma que a situação de mulheres agredidas na Rússia tem piorado muito nos
últimos anos, e que a obrigação de pagar multas para que seus agressores sejam
“liberados” está causando a diminuição do número das vítimas que buscam ajuda
na polícia pela violência sofrida em casa.
“Estatísticas oficiais [do
governo] mostram que os casos de abuso doméstico estão diminuindo no país, mas
isso não acontece porque se tem feito muitas coisas a favor das vítimas. E sim
porque muitos casos são simplesmente arquivados”, explica. “As alterações na
lei passaram uma mensagem às vítimas de que buscar ajuda das autoridades é
inútil, e aos agressores de que [a violência] é a coisa certa a fazer”,
critica.
Protestos contra multas
Ativistas do país querem
mudar a situação das vítimas de violência e, para tanto, estão realizando
protestos para denunciar as graves consequências, por exemplo, da obrigatoriedade
da mulher ter de pagar pelo crime que sofreu. Uma petição contrária às emendas
já contabiliza 258 mil assinaturas.
Alena Popova, uma ativista
que realiza uma campanha favorável a um projeto de lei sobre prevenção da
violência doméstica, explica que “é uma situação comum que a mulher pague a
multa do agressor”. Ela também acrescenta que, “de acordo com a lei, a mulher
precisa pagar se [ela] e seu marido compartilham uma conta bancária familiar
comum. E que, na verdade, o homem obriga que a mulher pague porque ele acha que
é ela que estava errada ao reclamar ou porque não tem dinheiro suficiente”.
Números que alarmam
Segundo os dados da ONG, no site
domesticviolence.ru, por ano, mais de 16 milhões de mulheres experimentam
situações violentas em casa na Rússia. E que apenas 10% delas denunciam os
casos para a polícia. O Ministério do Interior do país ainda estima que ao
menos 14 mil mulheres morrem todos os anos, vítimas de cônjuges violentos. Com
isso, a Rússia contabiliza uma morte a cada 40 minutos só por causa da
violência contra mulheres.
iG
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