São Vicente do Seridó PB: Incentivo financeiro complementar será pago aos ACS'S e ACE'S do município.
Na manhã da última
segunda-feira, 19 de dezembro de 2017, foi a vez da gestão de São Vicente do
Seridó -PB se reunir com a categoria dos Agentes de Combate a Endemias, os
Agentes Comunitários de Saúde e o SINPUC, para discutir mais uma vez o
pagamento do adicional de Incentivo Financeiro Complementar aos ACSs e ACEs. Na
reunião esteve representando a gestão municipal, a Secretária de Saúde Ana Claudia
Farias Cabral, a Tesoureira da Saúde Érika Kaline da Silva Farias, o assessor
jurídico Dr. Wanderley José Dantas e da parte do sindicato o presidente
Sebastião José dos Santos e Ronildo Marques.
Após o diálogo entre as
partes, os mesmos entraram em consenso a respeito da pauta, ficando encaminhado
que ao tempo em que for creditado o adicional do incentivo dos ACS´s e ACE´s na
conta da prefeitura, a mesma repassará através da secretaria de saúde o
percentual de 50% do recurso para pagamento dessas categorias.
Os agentes comunitários e de
endemias já vinham reivindicando este incentivo a mais de três anos e só agora
obteve essa conquista. Trata-se de um reconhecimento do trabalho de todos os
envolvidos e um resultado da constante luta do sindicato para com a categoria,
além da sensibilidade da senhora prefeita Maria Graciete Dantas, juntamente com
sua equipe de assessores.
Apesar de alguns representantes
da categoria no estado afirmar que o incentivo é dos ACSs, mas a portaria que
regulamenta o incentivo não define que deve ser pago em pecúnia a categoria.
Diante dessa insegurança jurídica, fica a critério dos gestores municipais
concederem ou não tal benefício.
Na nossa base sindical, o
prefeito de Olivedos, José de Deus Aníbal, Olivânio Dantas Remígio, prefeito de Picuí e a prefeita de São Vicente do Seridó, Maria Graciete já se manifestaram
a favor, concedendo parte deste incentivo à categoria e criando a Lei para
regulamentar o referido pagamento.
Os dirigentes do SINPUC
juntamente com a categoria dos ACSs e ACEs continuam negociando em toda sua
base sindical essa pauta. “Temos mesmo que comemorar essa conquista, pois o
cenário hoje é de retirada de direitos e de corte nas receitas dos municípios.
Sabemos que temos muita luta pela frente, a exemplo da implantação do Plano de
Cargos Carreira e Remuneração dos profissionais e trabalhadores da saúde, o
PCCRS”, finalizou o presidente do SINPUC, Tião Santos.
Ascom
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