FPM: terceiro repasse de janeiro será liberado no dia 30.
Na próxima terça-feira, 30
de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o
montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é
de R$ 3,321 bilhões.
A equipe de Estudos Técnicos
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores
relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma
redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da
inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
Juntos, os três repasses do
Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618
bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos
cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de
crescimento no período.
Mesmo com a queda do
terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores
do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um
esboço de melhora na arrecadação do país.
Previsões
Estimativas da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro.
Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN
publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um
aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação
ao mesmo período de 2017.
Já para o mês de março é
esperado um crescimento de 5,9% em relação a março do ano passado. Mesmo com
boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de
cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro
semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não
se ter surpresas negativas no segundo semestre.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município recebera:
Com CNM
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