Governo entregará ambulâncias a prefeituras indicadas por deputados fiéis, dizem aliados de Temer; ministério nega.
Deputados federais da base
do presidente Michel Temer ouvidos nesta semana pelo G1 afirmaram que o governo
premiará parlamentares fiéis nas votações da Câmara em 2017 com a possibilidade
de indicar prefeituras que receberão recursos para compra de ambulâncias e
equipamentos odontológicos.
Segundo esses deputados,
quem votou contra o governo não terá indicações atendidas.
Em nota, o Ministério da
Saúde negou e disse que a distribuição dos equipamentos "obedece a
critérios técnicos”, sem relação com as votações na Câmara.
“Os recursos para o plano de
distribuição dos equipamentos foram autorizados pelo PLN 33/2017, que foi
apresentado ao Congresso Nacional em 15 de outubro e aprovado em 30 de novembro
do ano passado, ou seja, não há relação com o calendário de votações do
Legislativo”, afirmou a pasta.
Em dezembro, o ministério
liberou dinheiro para a aquisição de 6,5 mil ambulâncias, 10 mil equipamentos
odontológicos e mil vans destinadas ao transporte de pacientes para tratamentos
não emergenciais.
Ao todo, informou a pasta, o
governo vai desembolsar R$ 960 milhões. Os preços por unidade são os seguintes,
segundo o ministério:
Ambulância: R$ 80 mil
Consultório odontológico: R$
25 mil
Van de transporte sanitário
eletivo: R$ 190 mil
A portaria que liberou os
recursos, publicada em 12 de dezembro, determina que os municípios e estados
interessados em obter a verba para financiar a compra dos veículos e
equipamentos deverão fazer a solicitação dos itens por meio de um sistema do
Ministério da Saúde chamado e-Gestor.
Embora qualquer prefeitura
possa fazer a solicitação, deputados ouvidos pela reportagem afirmam que só
serão contemplados os pedidos de municípios indicados por parlamentares que
votaram com o Planalto no ano passado.
O deputado Darcísio Perondi
(PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara, afirmou que o critério
será a fidelidade demonstrada pelo parlamentar.
“É governo ou não é governo?
É governo? Recebe. Não é governo? Não recebe. Foi fiel? Recebe. Não foi fiel?
Não recebe” , afirmou Perondi.
Perondi admitiu que, ele
mesmo, indicou cerca de 20 prefeituras para serem beneficiadas. “É um [prêmio]
de companheirismo, de fidelidade”, afirmou.
Questionado pelo G1 se a
"premiação" de parlamentares fiéis também se referia ao apoio nas
votações das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República
contra Temer no ano passado e ao compromisso de votar a favor da reforma da
Previdência, Perondi foi taxativo: “Tudo, tudo”.
Ele negou, porém, que a
prática represente compra de voto. “O deputado é governo por inteiro. Aposta
nas reformas ou não aposta?", questionou.
Um integrante de partido
governista que votou contra Temer nas duas denúncias da PGR contou ao G1, na
condição de anonimato, que ouviu do próprio ministro da Saúde, deputado
licenciado Ricardo Barros (PP-PR), que as indicações para ambulâncias e
equipamentos odontológicos só poderiam ser feitas por quem tivesse ajudado a
barrar as acusações contra o presidente. Segundo o Ministério da Saúde, essa
informação “não procede”.
Outro deputado, integrante
da cúpula da Câmara, disse, também sob anonimato, que líderes das legendas
governistas alertaram as respectivas bancadas para indicarem as prefeituras a
serem contempladas com o dinheiro do Ministério da Saúde.
O líder do DEM na Câmara,
deputado Efraim Filho (PB), que votou a favor de Temer nas denúncias, confirmou
que fez indicações de prefeituras, mas, segundo ele, isso não se deu como forma
de contrapartida a apoio.
“O que pode ter acontecido é
que quem é do governo teve a informação [sobre as indicações] e capitalizou
politicamente. Porque foi um programa publicado no ‘Diário Oficial’”, declarou
o parlamentar paraibano.
Um dos principais defensores
do governo na Câmara, o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) afirmou ter indicado
15 prefeituras para serem contempladas com recursos do Ministério da Saúde.
“É lógico que o governo vai
conversar com quem faz parte do governo. Agora, essas ambulâncias foram
passadas para todos os municípios, independentemente de lado. Eu mesmo sou do
PMDB e indiquei uma prefeitura do PDT”, disse Pereira.
O deputado negou que
pretenda se beneficiar politicamente das indicações na tentativa de se reeleger
na eleição deste ano.
“Eu não estou falando nada
de ambulância, que consegui tantas ambulâncias para a região. Só indiquei e
fiquei quieto”, afirmou Pereira, vice-líder do PMDB na Câmara.
Vice-presidente da Câmara e
aliado de Temer, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) também confirmou que
indicou municípios para serem contemplados com os veículos e equipamentos de
saúde. “Não sei se foram 15 ou 17 ambulâncias e mais os consultórios”,
declarou. Ramalho, contudo, afirma que não se falou em contrapartida.
Ministro justifica
Responsável pela articulação
política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, o ministro da
Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a distribuição dos recursos
atenderá às necessidades dos municípios e não às indicações de deputados.
Marun disse, porém, que vê
com naturalidade as indicações feitas por parlamentares.
“O que são encaminhados,
muitas vezes, [pelos deputados] são pleitos de municípios que estão precisando.
Os deputados estão muitas vezes aqui para representar os municípios e
representar seus pleitos”, afirmou o ministro.
O cadastramento das
prefeituras no programa para receber as ambulâncias e equipamentos
odontológicos foi feito em dezembro, em meio às negociações do governo para a
aprovação da reforma da Previdência, considerada prioritária pela equipe
econômica.
Para conseguir o apoio
necessário, o Palácio do Planalto tem lançado mão de uma série de estratégias,
como o pagamento de emendas parlamentares e a substituição de ministros.
A nomeação de Marun foi uma
das concessões feitas pelo Planalto para agradar os partidos da base aliada. No
último dia 26, uma declaração de Marun provocou polêmica e gerou reação de um
grupo de governadores do Nordeste. O ministro afirmou na ocasião que o governo
espera "reciprocidade" dos governadores que têm recursos a serem
liberados.
G1
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