Ministério vai formar 250 mil agentes comunitários em técnicos de enfermagem.
O Ministério da Saúde vai
financiar a abertura de 250 mil vagas em todo o país para a qualificação de
agentes comunitários de saúde e de combate à endemia como técnicos de
enfermagem. De acordo com a pasta, a medida integra a nova Política Nacional de
Atenção Básica, que amplia a atribuição desses profissionais no intuito de
tornar mais efetivos os atendimentos feitos em domicílio.
O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, destacou que serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes,
que terão o curso disponibilizado gratuitamente, sem a cobrança de taxas,
mensalidades ou outras contribuições relativas à prestação do serviço. “Para
que todos possam estar habilitados para resolver os problemas da população na
visita”, disse, em entrevista coletiva.
Ainda segundo a pasta, o
curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas habilitadas
pelo Ministério da Educação e que poderão se credenciar ao Programa de Formação
Técnica para Agentes de Saúde após a publicação do edital, prevista para amanhã
(24). Para participar, as instituições precisam se credenciar previamenta pela
internet e indicar o número de vagas de vagas possíveis de serem atendidas, por
município e por semestre.
Os agentes terão o prazo de
dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após a qualificação, os
profissionais estarão habilitados, por exemplo, a fazer curativos em domicílio
e a medir a pressão e a glicemia de pacientes. Atualmente, a estimativa do
governo federal é que até 30% dos agentes que trabalham no Sistema Único de
Saúde (SUS) já têm a formação em técnico de enfermagem.
Mais recursos
O ministério anunciou ainda
a liberação de R$ 547,3 milhões para a ampliação dos serviços de atenção
básica, principal porta de entrada do SUS. Desse total, R$ 311,3 milhões serão
incorporados ao Piso da Atenção Básica Fixo com base na atualização da
população dos municípios.
A última atualização, pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, havia sido feita em 2013 e,
desde então, o valor anual repassado para custeio de ações e serviços na
atenção básica era de R$ 4,8 bilhões. A partir de 2018, com o novo incremento,
o recurso passa a ser de R$ 5,1 bilhões.
O restante do valor, R$
236,01 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos serviços.
Ao todo, 886 municípios serão beneficiados por meio da contratação de 1.967
agentes comunitários de saúde; 616 equipes de saúde da família; 746 equipes de
saúde bucal; 312 núcleos de apoio à saúde da família; 33 unidades odontológicas
móveis; sete equipes de consultórios nas ruas; 30 equipes de saúde prisional; e
446 equipes de academia da saúde.
Agência Brasil
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