Últimas Notícias

MP recomenda que Netshoes avise clientes sobre vazamento de dados pessoais.


BRASÍLIA - O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) instaurou inquérito civil público e recomendou que a Netshoes entre em contato com os quase 2 milhões de clientes afetados com o vazamento de informações de dados pessoais. Segundo o MP, apesar de não terem sido reveladas informações como cartão de crédito ou senhas, o incidente de segurança comprometeu dados pessoais como nome, CPF, e-mail, data de nascimento e histórico de compras.

Na recomendação, o promotor de Justiça Frederico Meinberg diz que a atuação é necessária “diante da gravidade dos fatos, do risco de prejuízos graves aos consumidores e da quantidade de titulares dos dados pessoais afetados”. O documento relata que houve um “incidente de segurança” em dezembro de 2017 e outro em janeiro deste ano.

A Netshoes deve entrar em contato com os clientes por meio de correspondência com aviso de recebimento ou contato telefônico. O MP considera “insuficientes” as medidas até agora adotadas pela empresa com envio de um e-mail “genérico para base de consumidores”.

De acordo com as informações, o incidente de segurança comprometeu os dados pessoais de centenas de servidores. Foram constatados diversos clientes registrados com e-mails de órgãos públicos, como Tribunal de Contas da União (@tcu.gov.br), Câmara dos Deputados (@camara.leg.br), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (@tjdft.jus.br), Polícia Federal (@dpf.gov.br), Superior Tribunal de Justiça (@stj.jus.br), Supremo Tribunal Federal (@stf.jus.br), Ministério da Justiça (@mj.gov.br), Advocacia-Geral da União (@agu.gov.br) e Presidência da República (@presidencia.gov.br).

Levantamento realizado pelo MP constatou que os códigos de referência das compras no site indicaram a aquisição de produtos de saúde, como monitor de pressão arterial, o que caracteriza dados pessoais sensíveis dos titulares. “O Ministério Público realizou levantamentos, por amostragem, que demonstraram a veracidade dos dados pessoais comprometidos e dos produtos adquiridos. Essas informações, nas mãos erradas, deixam as pessoas vulneráveis a diversas espécies de fraudes”, explica Meinberg.

De acordo com o MP, o objetivo é investigar as circunstâncias e causas do incidente de segurança e apurar as responsabilidades pelos danos causados.

Há recomendação também para que a empresa não efetue “qualquer pagamento” ao suposto autor do incidente de segurança. A empresa deverá informar, no prazo de três dias úteis, se vai acatar as recomendações. Caso contrário, o MP vai ajuizar uma ação judicial por danos materiais para responsabilizar a empresa.

Procurada pela reportagem, a assessoria Netshoes ainda não se manifestou.


O Globo Online

Imagem: Reprodução

Nenhum comentário