Rio São Francisco: MPF promove reunião com deputados e senadores para tratar da transposição.
O Ministério Público Federal
(MPF) na Paraíba realizará reunião com os 15 parlamentares paraibanos que
compõem a bancada federal no Congresso Nacional, na próxima sexta-feira (19),
às 9 horas, na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida
Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, na capital. No encontro, serão
debatidas as causas envolvendo a transposição do rio São Francisco na Paraíba,
nos eixos leste e norte.
Membros do MPF na Paraíba,
do Ministério Público Estadual (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e
Ministério Público de Contas participarão da reunião. O secretário de Recursos
Hídricos da Paraíba, João Azevedo, também foi convidado.
O procurador-chefe do MPF na
Paraíba, Marcos Queiroga, avalia como importante o debate com deputados
federais e senadores, em torno das questões da transposição. "Muitas
soluções de questões ligadas à transposição dependem de verbas públicas, sendo
essencial o debate com os nossos representantes no Congresso Nacional, na
medida em que são responsáveis pela indicação de gastos por meio de emendas e
pela aprovação do orçamento público, além de serem referência em nossa
sociedade pela representatividade que carregam", disse.
A procuradora da República
em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São
Francisco no MPF da Paraíba, Janaina Andrade, informa que o Ministério Público
Federal pretende discutir na reunião a necessidade de busca de recursos para
efetivar o cumprimento das condicionantes da licença de instalação da
transposição na Paraíba.
“Espera-se que sejam obtidos
encaminhamentos concretos de soluções, que passam pela obtenção de recursos
públicos nas esferas federal e estadual. Se todos estiverem respeitando por
óbvio as convicções políticas ideológicas de cada um, unidos dentro do mesmo
propósito, certamente será fortalecida a busca por soluções”, frisou a
procuradora do MPF.
Outro tema que precisa ser
esclarecido junto ao secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, segundo
Janaina, é o termo de cooperação firmado entre os governos dos estados da
Paraíba e Pernambuco. “Paira dúvida acerca do nível de complexidade de
compensação de cota de água entre estados, especialmente quando se sabe que a
Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba não tem estrutura para
gerir o recurso natural que existe, imagine gerir e separar água do rio Paraíba
do rio São Francisco. E ainda, a dúvida sobre quem vai pagar a conta pela água
tratada. Paraíba ou Pernambuco? Enfim, embora possível teoricamente a
compensação de cotas de água, não foram apresentados estudos técnicos para a
operacionalização”, concluiu Janaína Andrade.
Outra reunião – Um dia
antes, na quinta-feira, 18 de janeiro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB)
convocou reunião, na sede do MP estadual em João Pessoa, com órgãos ligados à
transposição, para discutir problemas e soluções para efetivação da obra nos
eixos leste e norte.
Assessoria de Comunicação/Procuradoria
da República na Paraíba
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