Frei Martinho, Nova Floresta, São Vicente do Seridó, Damião, Cuité e outros. Por atraso no envio de balancetes municípios podem ter contas bloqueadas.
Vinte e uma Prefeituras e
uma Câmara de Vereadores deixaram de apresentar, até o final do prazo de ontem
(31/01), os balancetes de dezembro passado ao Tribunal de Contas da Paraíba.
Os retardatários estão, a
partir de agora, sujeitos a multas pessoais e ao bloqueio das contas bancárias
dos órgãos que administram, providência a ser tomada depois que a Assessoria
Técnica (Astec) responder ao Gabinete da Presidência do TCE sobre a possibilidade
de requerimento devidamente fundamentado por qualquer um deles, ou ocorrência
eventual de pendências no sistema. Caso isso não ocorra, os bloqueios serão
expedidos.
Os balancetes mensais são
uma forma republicana, democrática e transparente de exposição dos atos e fatos
da administração pública. Também possibilitam ao TCE o acompanhamento efetivo
de cada gestão, em benefício dos próprios gestores e da sociedade.
A lista de faltosos contém
as Prefeituras de Alhandra, Arara, Borborema, Brejo do Cruz, Cruz do Espírito
Santo, Cuité, Cuitegi, Damião, Diamante, Frei Martinho, Ingá, João Pessoa, Nova
Floresta, Pedra Lavrada, Pirpirituba, Pitimbu, Santo André, São Vicente do
Seridó, Sobrado e Tacima. Também, a Câmara Municipal de Alhandra.
Com Ascom/TCE-PB
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