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TJPB, Estado e municípios estudam propostas de melhorias para cadeias de algumas comarcas. O primeiro a ser atendido foi o de Picuí.


O primeiro a ser atendido foi o de Picuí. O procurador do Município, Joagny Augusto Costa Dantas expôs que o prédio onde funciona a cadeia é centenário, com espaço reduzido ante o número de apenados no local. A situação de superlotação foi apontada como principal problema local.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, Defensoria Pública e alguns municípios paraibanos, em busca de soluções para problemas em relação ao sistema prisional, como inexistência de cadeia em algumas localidades, superlotação e precariedade das unidades. A reunião ocorreu durante toda a tarde desta segunda-feira (26), presidida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, gestor do GMF.

Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eslú Eloy Filho, informou que o Judiciário vem procurando sanar estas dificuldades. “Hoje, buscamos acordos, em que Estado e prefeituras se comprometeram a viabilizar: a doação de terrenos para a construção de cadeias, realização de reformas, ou reativação de algumas unidades, por exemplo”, explicou o magistrado.

O juiz revelou, ainda, que a Administração Penitenciária do Estado fez adesão a um convênio junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio do qual serão repassadas verbas do Fundo Penitenciário Nacional para o estadual. Os valores serão voltados justamente para construção, reforma, ampliação e custeio. “Dentro desta perspectiva, buscamos soluções que atendam às necessidades das comarcas com mais urgência”, adiantou.

O secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, acrescentou que é preciso dar uma resposta positiva às situações mais urgentes, trabalhando com prioridades. “Os esforços são inúmeros para mantermos este sistema funcionando, apesar das grandes dificuldades”, declarou.

Municípios – O primeiro a ser atendido foi o de Picuí. O procurador do Município, Joagny Augusto Costa Dantas expôs que o prédio onde funciona a cadeia é centenário, com espaço reduzido ante o número de apenados no local. A situação de superlotação foi apontada como principal problema local.

O desembargador Carlos Beltrão se comprometeu a providenciar uma visita dos membros do GMF ao local. “Vamos verificar, in loco, a necessidade de realização de um esforço concentrado, no sentido de ampliar a celeridade da tramitação processual para concessão de progressão de regime, transferência de presos, etc. A previsão é de que, na segunda quinzena de março, seja realizada a fiscalização em Picuí e em outras comarcas com a mesma demanda”, adiantou.


Para o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, o Tribunal teve uma iniciativa importante ao abrir o diálogo junto ao Poder Público estadual e municipal, na busca de alternativas em relação às questões da população carcerária.

“Foi muito importante esta reunião para estabelecermos parâmetros de melhoria do sistema prisional em nosso Município. Hoje, temos uma cadeia que não oferece as condições de funcionamento. O Município faz o que pode no que diz respeito à Segurança Pública, mas nossas possibilidades são limitadas, cabendo ao Estado, como tutor desta área, proporcionar melhores condições”, opinou.

Já a situação da cadeia do Município de Cuité foi descrita como estruturalmente organizada, na avaliação do secretário Wagner Dorta. No entanto, a mesma problemática foi levantada: encontra-se acima da capacidade. Por este motivo, também deverá receber visita dos membros do GMF.

O procurador do Município, Henrique Toscano, também ressaltou a ausência de quantitativo de pessoal (agentes penitenciários). “São cadeias antigas. Apresenta uma infraestrutura regular, mas como não foram feitos investimentos de ampliação e o número de presos provisórios e definitivos aumentou, já apresenta superlotação. Outra necessidade é a melhor acomodação para os presos do regime semiaberto e aberto, que são os albergados. Em tese, a cadeia de Cuité apresenta uma estrutura satisfatória”, avaliou.

Henrique afirmou, ainda, que é fundamental que municípios, Estado e Judiciário trabalhem integrados na solução destes problemas. “São importantes reuniões, com um cunho preventivo, das situações das cadeias públicas e das penitenciárias, para que possamos nos antecipar nas ações; prevenindo futuros problemas, já que um dos braços da Segurança Pública é justamente o controle do sistema prisional. O Município de Cuité se sente honrado em poder cooperar”, declarou.

Durante toda a tarde, os presentes se reuniram, também, com representantes dos Municípios de Caaporã, Arara, Taperoá e Guarabira.



*Por Gabriela Parente

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