Estados, municípios e DF recebem R$ 974 milhões do salário-educação.
Recursos já estão
disponíveis nas contas dos entes federativos
A parcela de fevereiro do
salário-educação já está disponível nas contas de municípios, estados e do
Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 974,1 milhões na última
quinta-feira, dia 9, a entes federativos de todo o Brasil.
Neste repasse, foram
destinados R$ 540,3 milhões para as redes municipais e R$ 433,8 milhões para as
redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode
ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br
), em Liberação de recursos.
Ao lado do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais
fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de
uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas
ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após a arrecadação, feita
pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela
autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no
número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
Ascom
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